PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
Por: Pierre Travasso • 7/10/2019 • Pesquisas Acadêmicas • 6.438 Palavras (26 Páginas) • 162 Visualizações
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
“PPRA”
POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI
COMPLEXO FOTOVOLTAICO ANGICO E MALTA
NOVEMBRO/2018
- INTRODUÇÃO
A Norma Regulamentadora de número 09 (NR-9), texto aprovado pela Portaria SSMT nº 25, de 29 de dezembro de 1994, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA visa à prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais de trabalho, existentes na empresa, que podem ser identificados e mensurados, definindo ações para atenuá-los, extingui-los ou mantê-los sob controle.
Este programa foi elaborado com as diretrizes da nova redação já mencionada anteriormente e nele estão descritas informações sobre: características de cada setor do estabelecimento, máquinas e equipamentos instalados, funções exercidas e trabalhadores expostos, características das atividades desenvolvidas, medidas de controle e proteção utilizadas, reconhecimento e avaliações dos riscos ambientais existentes, bem como, observações e recomendações pertinentes.
Como previsto na NR 09, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA possuirá, no mínimo, a seguinte estrutura:
- Planejamento anual com informações sobre metas, prioridades e cronograma;
- Estratégia e metodologia de ação;
- Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados;
- Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do Programa.
A partir de uma decisão administrativa da empresa POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, o desenvolvimento, elaboração deste PPRA estão sob responsabilidade do Engenharia de Segurança do Trabalho, Sr. Pierre Alexandre Travasso de Oliveira.
Este PPRA possui validade de 01 (um) ano (Novembro de 2018 á Novembro de 2019), quando então deverá passar por processo de reavaliação.
As ações previstas neste documento-base serão desenvolvidas no âmbito da POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, sob responsabilidade dos empregadores, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle das atividades desenvolvidas na mesma.
OBJETIVO
O desenvolvimento e aplicação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em qualquer instituição que admite trabalhadores como empregados, como o estabelecido do caput da norma regulamentadora de número 9, tem por objetivo a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores. A construção deste está pautada pela antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente, e posterior, controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
É importante destacar que junto a este objetivo principal caminha a busca pela verificação e mensuração de como as atividades produtivas e/ou comerciais influenciam o meio natural, seus recursos e o ambiente como um todo. Tais apontamentos oriundos do Plano devem ser confrontados com os parâmetros bases, no que diz respeito à confiabilidade dos níveis e dos riscos ambientas proporcionados pelas atividades.
Através da implantação do PPRA a empresa constrói seu panorama de estudos e análises acerca da preservação da saúde e da integridade física de seus colaboradores. Estes elementos são todos construídos a partir do que está disposto nas Normas Regulamentadoras e das Legislações Previdenciárias, assinadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os panoramas de estudo acima mencionados são relativos à observação das atividades desenvolvidas pelos empregadores no exercício de todas as suas funções e ou atividades, determinando se os mesmos estiveram expostos a agentes nocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade física.
Finalmente, também é elencado como objetivo da construção do PPRA, em qualquer empresa e em especial na, POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, a inspeção e o colhimento de informações verídicas dos ambientes de operação dos trabalhadores. Neste ramo de compra, armazenagem e venda de produtos de consumo diretos é ainda mais imprescindível à busca pela resolução dos problemas ambientais. Estes elementos de busca são capazes de promover os levantamentos necessários para futuras intervenções que promoverão melhorias no padrão de qualidade dos produtos oferecidos e na qualidade de vida dos colaboradores desta corporação.
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
DADOS DA EMPRESA | ||
POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI | ||
CNPJ: 19.493.224/0001-00 | IE: | |
ENDEREÇO: R MONS. VALERIANO | CEP: 58.840-000 | |
BAIRRO: CENTRO | CIDADE: POMBAL | UF: PARAÍBA |
C.N.A. E: 41.20-4-00 | DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS | GRAU DE RISCO: 03 |
DADOS DA CONTRATANTE | ||
CONSTRUTORA MD EIRELI | ||
CNPJ: 27.089.587/0001-03 | IE: | |
ENDEREÇO: R DA PAZ, 1411, SALA A | CEP: 62.800-000 | |
BAIRRO: VARZEA DA MATRIZ | CIDADE: ARACATI | UF: CE |
C.N.A. E: 41.20-4-00 | DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS | |
DADOS DA CONTRATANTE FINAL | ||
WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A | ||
CNPJ: 07.175.725/0004-02 | IE: 255083548 -SC | |
ENDEREÇO: RUA ROSA ORSI DALCOQUIO, Nº 100. | CEP: 88.311-720 | |
BAIRRO: CORDEIRO | CIDADE: ITAJAIR | UF: SC |
C.N.A. E: 27.10-4-02 | DESCRIÇÃO: FRACRIAÇÃO DE TRASFORMADORES, INDUTORES, CONVERSORES, SINCRONIZADORES E SEMELHANTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. | |
LOCAL DA OBRA | ||
CNPJ: | IE: | |
ENDEREÇO: | CEP: | |
BAIRRO: | CIDADE: | UF: |
C.N.A.E: | DESCRIÇÃO: |
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