Pensamentos de Maquiavel sobre formas de governo

Tema: República

Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas ? Otanes, Megabises e Dario ? sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica de Platão e Aristóteles (no século IV) sobre as tipologias ?clássicas? das formas de governo.

Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado.

Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu?

R: Aristóteles pensava as formas de governo em duas espécies, as puras e as impuras. As primeiras seriam Monarquia, Aristocracia e Democracia que após o seu auge evoluiriam para Tirania, Oligarquia e Demagogia respectivamente. O critério adotado por ele seria o do número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu pensava as formas de governo como Monarquia, Aristocracia e Democracia, mas com um diferencial no critério que seriam os valores, honra, virtude e ética de forma respectiva.

Caso Concreto 2

Tema: O pensamento de Maquiavel sobre as Formas de Governo

O pensamento de Maquiavel teve grande importância para o estudo do Estado, mormente no que diz respeito aos pressupostos sobre os quais funda as sociedades políticas, a saber, a teoria da divisão constitutiva do corpo político. A síntese destes pontos é encontrada no Discurso sobre as formas de governo de Florença, escrito entre 1520 e 1521. Nele, o Secretário florentino elabora um projeto de reforma constitucional para sua cidade, incorporando vários dos elementos presentes nas suas obras. Maquiavel buscou compreender as razões que motivavam a estabilidade político-institucional nos vários principados. Na sua investigação, o autor passa em revista alguns momentos essenciais na história Fiorentina. Ao delimitar as razões da instabilidade, é capaz de formular então um diagnóstico em função do qual poderia decidir qual deveria ser a forma de governo mais apropriada para os florentinos.

Ele aponta como momento de origem da instabilidade político-institucional o ano de 1393, que coincide justamente com a data de surgimento e implantação das assim chamadas formas intermediárias de governo, que designam os estados que não são verdadeiramente nem principados nem repúblicas.

Deste modo, a referida instabilidade é apresentada como uma conseqüência da forma de governo adotada por sua cidade. Como constatamos no texto, também em Maquiavel encontramos a discussão sobre a melhor Forma de Governo a ser adotada pelo Estado. Quais os pontos que você considera de maior importância, no discurso de Maquiavel sobre o tema?

R: Para Maquiavel a melhor forma de governo a ser adotada é a Monarquia Absolutista na qual o monarca tem ilimitados poderes e não se submete a qualquer outro poder, ele não se obriga a cumprir as leis, pois ele as faz e pode quebrá-las com a justificativa de os fins justificarem os meios, pensa ainda que é melhor o monarca ser temido do

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