Pequeno Resumo Dos Denunciantes Invejosos

O Caso dos Denunciantes Invejosos apresenta a situação de um país que, há muito tempo, teve o privilégio de viver sob o regime pacífico, constitucional e democrático. Mas, após algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica.

Com esta crise, a figura que apareceu como salvadora da pátria, foi a do chefe de um partido político, conhecido como Camisas-Púrpuras, que, após uma série de conflitos, foi constituído presidente do país.

Porém, estes acima citados governavam a seu modo, não respeitando a Constituição, nem mesmo o Código Civil e Penal do país, criando leis de seus interesses e desrespeitando as leis vigentes na época.

Criaram leis que condenavam determinados comportamentos, considerados plenamente legais.

Diante de tal ditadura, um tanto desgovernada, várias pessoas, denominadas de Denunciantes Invejosos, começaram a denunciar seus inimigos, sabendo que estas infrações, mesmo consideradas inócuas, levariam estas pessoas a pena capital.

Após a extinção deste partido, formaram-se movimentos que exigiam que estes denunciantes fossem responsabilizados por estas condenações, após a restauração da democracia.

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça

1. RESUMO

A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas pelos regimes democráticos, enfrentavam o dilema de perdoar ou punir os crimes, os excessos e as injustiças ocorridas durante a ditadura.

Em apertada síntese, a obra consiste em fazer com que o leitor assuma a posição de um julgador (investido no papel de Ministro da Justiça) para decidir sobre casos em que, pessoas movidas pela inveja, vivendo num regime totalitário (adotado pelo partido ou sociedade dos Camisas-Púrpuras), denunciaram falsamente seus desafetos que, por decisão precipitada e inconseqüente do Estado, foram mortas. Para decidir, recorre-se à opinião de cinco deputados.

A obra contém a tradução de um texto de Lon Luvois Fuller (1902-1978)[3], que apresenta cinco diferentes propostas às várias opiniões sobre o problema da punição dos denunciantes invejosos.

Em seguida o autor incluiu cinco novos pareceres, desta vez de juristas renomados, que estudaram o problema sob outros pontos de vista, enriquecendo a discussão.

O volume se encerra com uma bibliografia indicada para aprofundar o estudo do direito em suas relações, nem sempre harmônicas, com as idéias sobre moral e justiça.