Petição inicial: crime de reclamação
Tese: Petição inicial: crime de reclamação. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: valmendonca • 4/9/2014 • Tese • 418 Palavras (2 Páginas) • 197 Visualizações
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV
Semana Aula: 1
DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA
Petição Inicial: Queixa-Crime
OBJETIVO
O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e
esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os
motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração formal que
a peça deve ter, considerando a lógica da mesma.
Aplicar o art. 41 CPP em combinação com o art. 282 CPC no que couber, principalmente quanto ao direcionamento da
petição (estudo da competência do órgãojulgador) e verificar a existência de vícios que levem a aplicação do art. 395
CPPevitando a rejeição da inicial. Verificar os tipos de inicial de acordo com os procedimentos, principalmente na
apresentação do rol de testemunhas.
TEMA
Petição Inicial: Queixa-Crime
ESTRUTURA DO CONTEÚDO
Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo
circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95).
A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos
sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos.
Prazo para propositura da ação penal privada.
PROCEDIMENTO DE ENSINO
Apresentar os temas, discutindo as questões principais e exibindo as peças correspondentes.
Indicar os vícios mais comuns que geram rejeição.
Indicar os vícios que podem ser corrigidos posteriormente através do aditamento.
RECURSO FÍSICO
Quadro e pincel
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA
No dia 08 de janeiro de 2012 (domingo), em Belo Horizonte, Capital, por volta das 23 horas, Cleóbulo, brasileiro, solteiro, técnico de
informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, percebendo uma movimentação estranha no seu
quintal, olhou pela janela e viu dois indivíduos subtraindo sua bicicleta e saindo pelo portão que eles tinham arrombado.
Imediatamente, Cleóbulo chamou a polícia e com seu carro seguiu atrás dos meliantes, logrando encontrá-los no bairro seguinte, com a
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