Planejamento Tributario

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM EMPRESAS DO LUCRO REAL

GISLAINE VIEIRA

Joinville - SC

2014

GISLAINE VIEIRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM EMPRESAS DO LUCRO REAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso Ciências Contábeis da Universidade da Região de Joinville – Univille – como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do Professor Orientador Valdemiro Alcides Trapp.

Joinville - SC

2014

FOLHA DE APROVAÇÃO

A aluna Gislaine Vieira, regularmente matriculada na 5ª série do curso de Ciências Contábeis, apresentou e defendeu o Trabalho de Conclusão de Curso PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM EMPRESAS DO LUCRO REAL, e obteve da Banca Examinadora a média final ________ (_____________________), tendo sido considerado aprovado.

Joinville, _____ de _______________ de ________.

Prof. “A” Prof. “B” Orientador de Classe

Agradeço a Deus pela oportunidade de concluir este trabalho, tendo Ele renovado dia após dia as minhas forças e nos momentos mais difíceis segurando minhas mãos não me deixando desamparada um só minuto. Agradeço aos meus pais Sebastião e Amantina, meus irmãos Jeferson, Jedielson, Eliane e minha irmã de coração e em Cristo, Aline Maihara de Paula Bogo, pela força, carinho e compreensão. Nos momentos mais difíceis em que não pude ver vocês foram meus olhos, e minhas mãos quando eu não tive forças, nada seria possível sem o apoio de vocês. Aos professores e colegas de classe que torceram por mim e acompanharam minha luta por essa conquista. Ao meu Orientador Valdemiro A. Trapp, que me deu o suporte necessário para a execução deste projeto, e por manter a idéia de que eu não estava sozinha, éramos uma equipe. A cada um que intercedeu por mim perante Deus e contribuiu com suas orações para que eu concluísse minha graduação, o meu muito obrigada!

RESUMO

Planejamento tributário conceitua-se como um conjunto de sistemas legais que tem por objetivo evitar a incidência do tributo, reduzir o montante a ser pago e ainda, retardar seu pagamento, o que refletirá positivamente no resultado da empresa. A carga tributária que recai sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é consideravelmente alta, chegando a inviabilizar muitos negócios. Planejar tributariamente é escolher alternativas menos onerosas, que tragam o melhor resultado, porém jamais deve ser confundido com sonegação fiscal. O profissional contábil é de suma importância para a elaboração e execução do planejamento tributário, este munido de informações e conhecimentos técnicos poderá auxiliar a organização desde o enquadramento num regime que lhe seja mais vantajoso, até a gestão tributária gerada pelas obrigações originadas das transações rotineiras. Este estudo irá abordar aspectos gerais da legislação tributária brasileira, principais regimes incidentes, em especial o regime de apuração pelo Lucro Real e os benefícios do planejamento tributário demonstrando a eficácia dessa ferramenta para maximização dos lucros e consequentemente redução dos tributos. O objetivo deste trabalho é analisar a necessidade de desenvolver o planejamento tributário em empresas do Lucro Real, evidenciando alguns fatores que levam essas empresas a optarem pelo planejamento como estratégia de sobreviver e permanecer no mercado competitivo no qual estão inseridas. A metodologia utilizada para realização desta monografia foi a pesquisa bibliográfica com base em livros, revistas, dentre outros periódicos. O instrumento de pesquisa foi a leitura exploratória, seletiva, interpretativa e analítica.

Palavras chaves: Planejamento tributário; Profissional Contábil; Carga Tributária; Brasil; Lucro Real.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1- Carga tributaria dos BRICs................................................................. 23

Quadro 2 – Arrecadação Tributaria Brasileira de 1990 a 2013............................ 24

Quadro 3 - Diferenças entre Elisão e Evasão Fiscal............................................ 46

Quadro 4 - Informações anuais para calculo........................................................ 51

Quadro 5 - Cálculo do IRPJ – Não Cumulativos.................................................. 52

Quadro 6 - Cálculo da CSLL – Não Cumulativos................................................. 52

Quadro 7- Cálculo do PIS E COFINS – Não Cumulativos................................... 53

Quadro 8 - Cálculo do IRPJ