Politica Salarial

Seja qual for o foco de análise do referencial teórico que trata de política salarial

e remuneração, este amplamente distinguirá diferenças salariais entre grupos; estas

diferenças ficam mais claras quando se trata de distinções entre raça e sexo (Vergara,

1991). Uma extensão dessa afirmativa recai sistematicamente para a dicotomia entre

setor público e privado. Diversas pesquisas apontam para o fato de que existe um

desnível salarial entre o setor público e o setor privado no Brasil, no qual o segundo

apresenta uma visível desvantagem frente ao primeiro (Macedo, 1985; Barros et al,

2000; Belluzo, Anuatti-Neto & Pazello, 2005). Diferentemente das distinções entre

variáveis como sexo e raça, que possuem um caráter discriminatório, as desigualdades

salariais entre setor público e privado estão calcadas substancialmente nas

particularidades institucionais e estruturais existentes nesses setores (Vergara, 1991).

O setor público tem um caráter de estabilidade que o distingue de forma bastante

peculiar do setor privado. Enquanto participante do mercado de trabalho, o setor público

possui certa estabilidade frente às oscilações das taxas de crescimento econômico, isto

é, em períodos de queda de crescimento econômico, enquanto o setor privado reduz seu

nível de emprego, o setor público mantém-no estabilizado, neutralizando quaisquer

efeitos de recessão para o mercado de trabalho (Marconi, 1997). Além disso, e mais

latente, é a estabilidade do setor público frente à rotatividade no mercado de trabalho

(Marconi, 1997). Todos esses fatores, combinados, evidenciam o caráter de estabilidade

marcante do emprego no setor público. Outro aspecto interessante de ser observado para

a análise das diferenças salariais entre setor público e privado é o grau de escolaridade.

Pesquisas indicam que a força de trabalho do setor público possui maior qualificação do

que a do setor privado (Vergara & Wiltgen, s.d.; Bender & Fernandes, 2006, Marconi,

1997).