Previdenciário

AVA – AULA 5

A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se:

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a. Salário de benefício.

b. Salário mínimo.

c. Renda mensal.

d. Pensão.

e. Abono anual.

Resposta correta: Renda mensal.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado, isto é, o pagamento mensal a que tem direito o beneficiário da Previdência Social, denomina-se renda mensal.

Question 2

Uma prestação previdenciária devida aos dependentes é:

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a. A aposentadoria por idade.

b. O auxílio-acidente.

c. A aposentadoria por invalidez.

d. A pensão por morte.

e. O salário-família.

Resposta correta: A pensão por morte.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! São prestações previdenciárias devidas aos dependentes dos segurados a pensão por morte e o auxílio-reclusão (art. 18, II).

Question 3

Uma agência do INSS pode exigir documentos dos interessados em benefícios previdenciários para comprovação de seus direitos?

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a. Não, mesmo em caso de dados extemporâneos no Cadastro Nacional - CNIS.

b. Sim, de todos os dados constantes no Cadastro Nacional - CNIS.

c. Não, porque todos os dados constam do Cadastro Nacional - CNIS.

d. Não, exceto no caso de pedidos de aposentadorias.

e. Sim, quando houver dúvidas sobre dados inseridos no Cadastro Nacional - CNIS.

Resposta correta: Sim, quando houver dúvidas sobre dados inseridos no Cadastro Nacional - CNIS.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Havendo dúvida sobre a regularidade do vínculo incluído no CNIS e inexistência de informações sobre remunerações e contribuições, o INSS exigirá a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação, sob pena de exclusão do período (Lei 8.213/91, art. 29-A, 5º)

Question 4

De acordo com o artigo 41- A da Lei 8.213/91, incluído pela Lei 11.430/2006, o valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

No contexto apresentado, reajuste pro rata do benefício previdenciário é:

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a. Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

b. Em valor não inferior ao salário mínimo.

c. Um reajuste na mesma data do reajuste do salário mínimo.

d. Proporcional segundo a data de início ou do último reajustamento.

e. Um reajuste anual e limitado ao valor do salário mínimo.

Resposta correta: Proporcional segundo a data de início ou do último reajustamento.

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