Produtos concepção

Bens

Conceito:

A palavra bem tem origem no latim “bene” e se divide em três conceitos :

Bem filosófico; é aquilo que e o contrario do mal, é atribuído a ação do individuo.

Bem econômico: são recursos escassos que se adquire em lojas após pagar um valor por ele. Pode ser material ou imaterial.

Bem jurídico: são aqueles protegidos pelo Direito.

Bem é tudo aquilo que desperta interesse no home em adquirir , que ele almeja ter.

Há bens que embora não tenham valor econômico são tutelados pelo Direito como por exemplo a vida, a honra, dignidade, liberdade,etc., que são protegidos pelo Direito Civil, Direito Penal e Constituiçao Federal.

Patrimônio é o conjunto de bens , direitos ,deveres e obrigações ,podendo ser jurídico , cultural ou natural, histórico .

Temos como exemplo florestas , acervos culturais e artísticos, imóveis tombados, etc.

Para o Direito bem é sinônimo de patrimônio.

Para a contabilidade significa tudo o que a empresa possui.

Bens são mercadorias , moveis , veículos etc.

Direitos: são títulos, duplicatas ou seja valores a receber

Deveres: obrigações tributarias, dividas com fornecedores etc.

CLASSIFICAÇAO DOS BENS

Bens considerados em si mesmos.

IMOVEIS: São aqueles que não podem ser removidos de um lugar para outro sem destruição . De acordo com o art 43 são bens imóveis “o solo com a sua superficie , os seus acessorios e adjacências naturais , compreendendo as arvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo”

São divididos em :

• Imóveis por natureza: são aqueles que devido ao seu estado natural estão imobilizados ex: a arvore, plantação . (art 79, 1ª parte do Codigo Civil)

• Por acessão física ou artificial (art 43, II) são aqueles incorporados ao solo e se retirados implica em destruiçao de sua substancia . ex: um prédio , casa, etc.

• Por acessão intelectual : são aqueles que podem ser removidos de um lugar para outro sem haja prejuízo físico. Ex : um maquinário industrial que por determinação de seu proprietário é considerado imóvel por estar servindo a sua industria.

• Bens imóveis por acessão artificial, industrial ou física – art.1253 ao 1259, Codigo Civil é aquela produzida pelo trabalho do homem, como uma plantação , uma construção de casa, edifício , etc.

•

MOVEIS : são aqueles sucetiveis de movimento próprio ou que podem ser removidos

São divididos em

• Moveis por natureza :são aqueles que se movem por conta própria . ex: animais

• Moveis por determinação legal

BENS FUNGIVEIS :

Os bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos ex: uma coleção de figurinhas ou produtos do Boticario , são facilmente repostos por outro semelhante

BENS INFUNGIVEIS:

São aqueles que não podem ser substituídos .

Exemplificando temos um quadro de Portinari , este não pode ser substituído sendo um bem infungível e já uma caneta Bic é um bem fungível pois pode ser facilmente substituída.

Estes exemplos acima são exemplos de bens infungíveis moveis .

BENS CONSUMIVEIS

São bens os que desaparecem com o primeiro uso. Ex: os alimentos

BENS NÃO CONSUMIVEIS

São aqueles que podem ser usados de forma continua sem perder , ao contrario dos consumíveis , a sua substancia ou qualidade com o uso imediato. Ex: automóvel , relógio, etc.

BENS DIVISIVEIS E INDIVISIVEIS

O art. 52 do C C considera “ coisas divisíveis são as sque se podem partir em porções reais e distintas, formando cada qual um todo perfeito”.

Portanto são bens divisíveis aquelas que podem ser divididas em partes reais e distintas, formando cada uma um todo.

Indivisíveis são as coisas que não podem ser divididas.

A indivisibilidade decorre da natureza da própria coisa, da vontade das partes ou da vontade da lei.

Ex: se partirmos um avião este não poderá voar.

BENS SINGULARES E COLETIVOS

Art.,