Pronunciamento Técnico CPC 38

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração– IAS 29

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração– IAS 29

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, no dia 02 de outubro de 2009, de acordo com as disposições da Resolução CFC n° 1.055/05 e com o registro na Ata da 40° Reunião Ordinária.

Também foi aprovado, através da deliberação 604/09 da Comissão dos Valores Mobiliários (CVM), onde tornou-se obrigatório para as companhias abertas com os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e ás demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.

Objetivo

O objetivo é estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e contratos de itens não financeiros.

Alcance

Deve ser aplicado por todas as entidades à todos os instrumentos financeiros exceto:

• aqueles representados por participações em controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados, segundo os CPC´s 35, 36, 18 e 19;

• direitos e obrigações relativos a arrendamentos mercantis (leasing) ás quais se aplica o CPC 06;

• direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios dos empregados, aos quais se aplica o CPC 33;

• instrumentos financeiros emitidos pela entidade que satisfaçam à definição de instrumento patrimonial do CPC 39;

• direitos e obrigações decorrentes de contrato de seguro definido no CPC 11 – Contratos de Seguro;

• contratos a termo entre um acionista comprador e um acionista vendedor para comprar ou vender uma entidade que irá resultar em combinação de negócios em data futura;

• compromissos de empréstimo aos quais se aplica o CPC 25;

• instrumentos financeiros, contratos e obrigações decorrentes de transações de pagamento baseado em ações aos quais se aplica o CPC 10;

• direitos a pagamentos para reembolsar a entidade pelos gastos que tem de fazer para liquidar um passivo que ela reconhece como provisão de acordo com o CPC 25.

Definições

Definição de derivativo

Derivativo é um instrumento financeiro ou outro contrato que dê origem a um ativo financeiro para entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.

As quatro categorias de instrumentos financeiros

As quatro categorias de instrumentos financeiros são:

• Ativo financeiro ou Passivo financeiro mencionado pelo valor justo por meio do resultado;

• Investimento mantido até a data de vencimento;

• Empréstimos e recebíveis;

• Ativos financeiros disponíveis para venda.

Definição de contrato de garantia financeira

Consiste em contrato que requer que o emitente efetue pagamentos especificados.

Definições relativas a reconhecimento e mensuração

Custo amortizado de ativo financeiro ou de passivo financeiro é a quantia pelo qual o ativo financeiro ou o passivo financeiro é medido no reconhecimento inicial menos os reembolsos de capital, mais ou menos a amortização cumulativa usando o método dos juros efetivos de qualquer diferença entre essa quantia inicial e a quantia no vencimento, e menos qualquer redução.

Método de juros é o método de calcular o custo amortizado de ativo financeiro ou de passivo financeiro.

Desreconhecimento é a remoção de ativo financeiro ou de passivo financeiro anteriormente reconhecido do balanço patrimonial da entidade.

Valor justo é a quantia pela qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso em transação sem favorecimento.

Compra ou venda regular é uma compra ou venda de ativo financeiro sob contrato cujos termos exigem a entrega do ativo dentro do prazo estabelecido geralmente por regulação ou convenção no mercado em questão.

Custo de transação é o custo incremental que seja diretamente atribuível à aquisição, emissão ou alienação de ativo financeiro ou passivo financeiro.

Custo incremental é aquele que não teria sido incorrido se a entidade não tivesse adquirido, emitido ou alienado o instrumento financeiro.

Definições relativas à contabilidade de hedge

Compromisso firme é um acordo obrigatório para a troca de quantidade especificada de recursos a um preço especificado em data ou em datas futuras especificadas.

Transação prevista é uma transação futura não comprometida, mas antecipa.

Instrumento de hedge é um ativo financeiro ou um passivo financeiro não derivativo cujo valor ou fluxos de caixa se espera que compensem as alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa de objeto de hedge designado.

Posição protegida é um ativo, passivo, compromisso firme, transação prevista altamente provável ou investimento liquido em operação no exterior que expõe a entidade ao risco de alteração no valor justo ou nos fluxos de caixa futuros.

Eficácia de hedge é o grau segundo o qual as alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa da posição coberta que sejam atribuíveis a um risco coberto são compensadas por alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa do instrumento de hedge.

Derivativos embutidos

Derivativo embutido é um componente de instrumento híbrido, que inclui um contrato principal não derivativo, que o obriga de forma que o fluxo de caixa do instrumento combinado varia como se fosse um instrumento isolado.

Reconhecimento e Desreconhecimento

Reconhecimento