Prova Tributos

1. Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta:

a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano.

b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica).

c. O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de qualquer outro.

d. A base de cálculo do imposto é o valor lançado pelo contribuinte, de acordo com a Constituição Federal.

e. O ITR é imposto com finalidade marcadamente extrafiscal.

0,5 pontos

Pergunta 2

1. Entende-se que subsistem no sistema tributário nacional cinco espécies tributárias. Esse é o entendimento que tem prevalecido na doutrina e no Supremo Tribunal Federal:

a. Impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições especiais.

b. Impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições sociais, contribuições especiais.

c. Impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios e impostos residuais.

d. Impostos, pedágios, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições especiais.

e. Impostos, taxas, contribuições da seguridade social, contribuições especiais e multas.

0,5 pontos

Pergunta 3

1. Em relação ao Imposto Territorial Rural, podemos afirmar:

a. O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, VI.

b. É marcadamente fiscal, principal fonte da União.

c. É de competência dos municípios rurais.

d. Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

e. Será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

0,5 pontos

Pergunta 4

1. Em relação ao Imposto de Renda, assinale a alternativa incorreta:

a. A Constituição determina que o Imposto sobre a Renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.

b. A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.

c. Segundo o artigo 44, do Código Tributário Nacional, a base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.

d. Na sistemática do lucro real, o contribuinte efetivamente calcula seu lucro, abatendo do faturamento as despesas legalmente autorizadas.

e. O contribuinte do imposto sobre a renda é a pessoa física apenas, titular de renda ou provento de qualquer natureza.

0,5 pontos

Pergunta 5

1. Em relação às contribuições da seguridade social, aponte a alternativa incorreta:

a. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

b. As contribuições para a seguridade social obedecerão a um período de anterioridade especial de 90 dias, independente do ano civil.

c. Não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

d. Não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

e. NDA.

0,5 pontos

Pergunta 6

1. O Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI):

a. É progressivo e não cumulativo.

b. É não cumulativo e seletivo em função da essencialidade do produto.

c. É progressivo em função da procedência do produto.

d. É