QUESTÃO OAB

Questão 01: Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do

qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão

campestre por aquele adquirida. Pelo trabalho, Pierre receberia a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil

reais), dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) lhe foram adiantados, e as telas deveriam ser entregues no

prazo de um ano. Passado o prazo, Pierre entregou a Carlos as duas obras de arte, as quais, contudo,

foram elaboradas por Jacque, discípulo de Pierre. Carlos negou-se a receber as obras, uma vez que havia

especificamente determinado que Pierre deveria ser seu autor.

Questão: Na qualidade de advogado de Carlos, promova a ação competente para obter de Pierre o

ressarcimento cabível. Considere que Carlos é domiciliado em São Bernardo do Campo, ao passo que

Pierre é domiciliado em Campinas.

RESP.: Propositura de ação, pelo procedimento ordinário, perante alguma das varas cíveis da comarca de Campinas,

visando ao recebimento dos R$ 100.000,00 (cem mil reais) que foram adiantados a Pierre, atualizados monetariamente e

acrescidos de juros moratórios. Deverá o candidato sustentar que houve rompimento do contrato e que, na impossibilidade de

as obras de arte serem elaboradas por outra pessoa, a obrigação resolve-se em perdas e danos (Código Civil, art. 247). Poderá

ainda ser requerida indenização por danos morais ou outra plausível, com fundamento no art. 402 do Código Civil.