Queixa Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com 57 anos de idade, portador da cédula de identidade de nº XXX, devidamente registrado sob o nº de CPF XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, São Paulo - SP, CEP XXX-XXX, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, São Paulo – SP, local indicado para receber intimações (artigo 39, I do Código de Processo Civil, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 138 c/c 141, III; 139 c/c 141, III e 140 c/c 141, III do Código Penal, oferecer:

QUEIXA-CRIME

Em face de CLÓVIS V., brasileiro, solteiro, jornalista, com 38 anos de idade, portador da cédula de identidade de nº. Y, registrado sob o nº de CPF Y, residente e domiciliado na Rua Y e

TEODORO S., brasileiro, casado, jornalista, com 60 anos de idade, portador da cédula de identidade nº Z, registrado sob nº de CPF Z, residente e domiciliado na Rua Z, pelos motivos e fatos a seguir aduzidos:

I – DOS FATOS

Clóvis V. afirmou no canal de televisão VX, mesmo sabendo não serem verdadeiras as afirmações, que o dirigente havia “roubado” o clube LX F.C. e os torcedores, pois tinha se apropriado, indevidamente, de R$ 5 milhões pertencentes ao LX F.C., na condição de seu diretor-geral, quando da venda do jogador Y, ocorrido em 12/07/2012 e que “já teria gasto parte da fortuna ‘roubada’, com festas, bebidas, drogas e prostitutas”.

Tal afirmação foi proferida durante o programa de televisão Futebol da Hora, em 07/04/2013 as 21:30h, no canal de televisão VX e publicado no blog do comentarista esportivo, na internet, em 08/04/2013 no endereço eletrônico www.clovisv.futebol.xx. Tais declarações foram igualmente publicadas no jornal impresso Notícias do Futebol, de circulação nacional, na edição de 08/04/2013.

Destaque-se que o canal de televisão VX e o jornal Notícias do Futebol pertencem ao mesmo grupo econômico e têm como diretor-geral e redator-chefe Teodoro S., desafeto do dirigente Rodolfo T. Sabe-se que todas as notícias foram veiculadas por ordem direta e expressa de Teodoro S.

Prosseguindo a empreitada ofensiva, o jornalista Clóvis V. disse, em 13/04/2013, em seu blog pessoal na internet, que o dirigente não teria condições de gerir o clube porque seria “um burro, de capacidade intelectual inferior à de uma barata” e por isso “tinha levado o clube à falência”, porém estava “com os bolsos cheios de dinheiro do clube e dos torcedores”.

Como se não bastasse, na última edição do blog, em 15/04/2013, afirmou que “o dirigente do clube está tão decadente que passou a sair com homens”, por isso “a mulher o deixou”.

II – FUNDAMENTOS

O primeiro querelado, Clóvis V., ao acusar falsamente o querelante de ter “roubado” o clube LX F.C. e os torcedores em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e que por isso “tinha levado o clube a falência” e por isso estava “com os bolsos cheios de dinheiro do clube e dos torcedores”, imputou-lhe, injustamente, o crime de apropriação indébita, sendo deste modo configurada a calúnia, tipo penal previsto no artigo 138 do Código Penal.

Ao segundo querelado, Teodoro S., cabe a aplicação do artigo 138 § 1º do Código Penal, tendo por certo que este veiculou esta notícia por sua ordem direta e expressa no Canal de Televisão VX e no Jornal Notícias do Futebol, o qual possui os cargos de diretor-geral e redator-chefe do grupo econômico ao qual estas empresas pertencem, além de ser, declaradamente, desafeto de querelante.

Clovis V., dando continuidade as declarações, afirmou que o querelante “já teria gasto parte da fortuna