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Queixa Crime

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Por:   •  17/11/2014  •  262 Palavras (2 Páginas)  •  306 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO.

RICHARLYSON, brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:____________________________, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração com poderes especiais em anexo , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de JOSÉ CYRILLO , brasileiro, , filho de______, Cédula de Identidade n. _______-CPF, nº ________, residente na rua rua__________________ pelos fatos e fundamentos que passa e expor:

DOS FATOS:

No dia___de___do ano corrente, em programa nacional de televisão, noticiou que um jogador de futebol iria revelar no ar sua homossexualidade. Durante o programa de televisão Debate Bola José Cyrillo foi questionado se tal jogador homossexual era do Palmeiras. O querelado saiu com tal argumento que o “ Querelado quase foi do Palmeiras.

DO DIREITO:

Tudo começo quando um jogador de futebol iria revelar sua homossexualidade em publico em um programa de televisão em rede nacional. Durante o programa de televisão Debate Bola José Cyrillo foi questionado se tal jogador homossexual era do Palmeiras, sendo que o querelante citou o nome do jogador com um argumento ofensivo. Logo ficou visível que a honra subjetiva do querelante foi atingida como descreve o artigo 139 e 140 do Código Penal respectivamente “Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo” e “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”, assim fica evidente que tal comentário caracteriza-se como uma ofensa a dignidade do querelante, além disso atingindo sua honra subjetiva.

DOS PEDIDOS

A) Requer-se o recebimento da queixa-crime

B) Requer-se que o querelado seja processado e condenado

GUSTAVO RAMOS

DANIEL MACHADO

RICHARLYSON QUERELANTE

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