Questão

Segundo Wolkmer - o direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade da pré-história fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais considerar que a base geradora do jurídico encontra-se, primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas do convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições-. Sobre o Direito Primitivo análise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:

I - O direito arcaico ou primitivo é o característico das sociedades que viveram nos primeiros séculos antes de cristo.

II - O direito arcaico ou primitivo tem por característica ser numeroso e muito diversificado

III- o período acima descrito para a história do Direito trata-se de um tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, assim as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas

IV - O direito primitivo trata-se de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. É o tempo do direito consuetudinário, em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta ou aristocracia "investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou tribo"

v- No direito primitivo as principais fontes do direito eram os costumes, precedentes e preceitos verbais

( )Apenas as assertivas III e IV estão corretas

( )Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas

( )Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas

( )Apenas as assertivas II, IV e V estão corretas

Sobre as importância do estudo da história para o estudo do Direito, e o direito arcaico análise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:

I- a história do direito é a própria história da sociedade, ou seja, a história está intimamente ligada ao direito.

II- A história demonstra que no Direito Arcaico a justiça identifica-se com vontade dos deuses cujas razões escapam à compreensão dos homens.

III- É simples conceituar o direito dos povos sem escrita porque o estudo do direito não requer o conhecimento de como funcionavam as instituições na época em questão. Mas é com base em estudos arqueológicos que se torna possível reconstituir os vestígios deixados pelos povos pré-históricos, a exemplo das moradias, armas, cerâmicas, rituais, com os quais é possível determinar a respectiva evolução social e econômica.

IV- Ainda hoje, o fato de essa disciplina não ser obrigatória nos cursos de direito evidência uma desvalorização dos critérios axiológicos e uma formação de juristas meramente legalistas.

( )Todas as assertivas estão corretas

( )Apenas as assertivas II e III estão corretas

( )Apenas as assertivas I e II estão