Questões Da Prova De Criminologia 2°bimestre

1- Qual é uma das características mais destacadas da moderna Criminologia e do perfil de sua evolução nos últimos anos?

R - é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.

2- Qual a noção de Delito para o Direito Penal? R- delito é toda conduta prevista na lei penal e somente a que a lei penal castiga.

3- Além do Direito Positivo a Filosofia e a Ética se valem de mais o que? R- da ordem moral, da natural, da razão etc.

4- A Criminologia positiva naturalista estabeleceu um conceito material de crime, qual é?

R- “é a ofensa feita a parte do senso moral formados pelos sentimentos altruístas de piedade e de probidade, segundo o padrão médio das sociedades civilizadas.”(Garofalo, R. “Criminologia” . Campinas: Péritas Editora, 1997).

5- Defina o conceito de Delito para: O Penalista, Patologista, Moralista, Experto em Estatística e Sociólogo.

R- Para o penalista, não é senão o modelo típico descrito na norma penal: uma hipótese, produto do pensamento abstrato. Para o patologista social, uma doença, uma epidemia. Para o moralista, um castigo do céu. Para o experto em estatística, um número, uma cifra. Para o sociólogo, uma conduta irregular ou desviada .

6- A Criminologia e o Direito Penal operam com conceitos distintos de Delito, quais são?

R- Direito Penal constitui um sistema de expectativas normativas que segue o código lícito-ilícito, o diagnóstico jurídico-penal de um fato pode não coincidir com sua significação criminológica (assim, por exemplo, certos comportamentos como a cleptomania ou a piromania que, para o Direito Penal, têm uma caracterização puramente patrimonial.

Criminologia, como disciplina científico-empírica, se ajusta, pelo contrário, a um sistema de expectativas cognitivas que responde ao código verdadeiro-falso, se ocupa de fatos irrelevantes para o Direito Penal (v.g., o chamado "campo prévio" do crime, a "esfera social" do infrator, a "cifra negra", condutas atípicas, porém de singular interesse criminológico, como a prostituição ou o alcoolismo etc.), se preocupa com fatores exógenos e endógenos que levaram a cometer o crime.

7- Para a Criminologia como o Delito se apresenta?

R- Se apresenta, antes de tudo, como problema social e comunitário, que exige do investigador uma determinada atitude (empatia) para se aproximar dele.

8- Como a Criminologia deve contemplar o Delito?

R - A Criminologia, deve contemplar o delito não só como comportamento individual, mas, sobretudo, como problema social e comunitário, entendendo esta categoria refletida nas ciências sociais de acordo com sua acepção original, com toda sua carga de enigma e relativismo.

9- Por que o Delito é um problema social?

R- Afeta toda sociedade (não só os órgãos e instâncias oficiais do sistema legal), isto é, interessa e afeta todos nós. E causa dor a todos: ao infrator, que receberá seu castigo, à vítima, à comunidade. É um problema "da" comunidade, nasce "na" comunidade e nela deve encontrar fórmulas de solução positivas. É um problema da comunidade, portanto, de todos: não só do "sistema legal", exatamente porque delinqüente e vítima são membros ativos daquela.

10- O que inspirou a Criminologia tradicional?

R- O princípio da "diversidade" que inspirou a Criminologia tradicional (o delinqüente como realidade biopsicopatológica) o converteu no centro quase exclusivo da atenção científica.

1- Quando o Delinqüente alcançou seu máximo como objeto das investigações criminológicas? R- Durante a etapa positivista.

12- Porque na moderna criminologia o estudo do homem delinqüente passou a um segundo plano?

R - como conseqüência do giro sociológico experimentado por ela e da necessária superação dos enfoques individualistas em atenção aos objetivos político-criminais. 13- O centro de interesse das investigações deslocou-se, prioritariamente, para onde?

R - ainda que não tenha abandonado a pessoa do infrator – deslocou-se para a conduta delitiva mesma, para a vítima e para o controle social.

14- Como o Delinqüente é examinado em suas "interdependências sociais"?

R- o delinqüente é examinado como unidade biopsicossocial e não de uma perspectiva biopsicopatológica, como sucedera com tantas obras clássicas orientadas pelo espírito individualista e correcionalista da Criminologia tradicional.

15- Para os Clássicos os Positivistas e o Marxismo quem era o Delinqüente?

R -Para os clássicos:O criminoso era um pecador que optou pelo mal. Para os Positivistas: O infrator não possuía livre-arbítrio, era um prisioneiro de sua própria patologia ou de processos causais alheios. Para o marxismo:Criminoso é uma vítima natural de certas estruturas econômicas, sendo fungível, e portanto, culpável é a sociedade.

16- -Quem é o homem real e histórico do nosso tempo?

R ele que pode acatar as leis ou não cumpri-las por razões nem sempre acessíveis à nossa mente; um ser enigmático, complexo, torpe ou genial, herói ou miserável, porém, em todo caso, mais um homem, como qualquer outro.

17- Por que o comportamento delitivo é, portanto, uma resposta previsível, típica, esperada: NORMAL?

R - Obviamente, existem infratores anormais, como também existem anormais que não delinqüem. Buscar em alguma misteriosa patologia do delinqüente a razão última do comportamento criminal é uma velha estratégia tranqüilizadora. Estratégia ou pretexto que, por outro lado, carece de apoio real, pois são tantos os sujeitos "anormais" que não delinqüem como os "normais" que infringem as leis

18- É muito difícil conseguir um diagnóstico científico do problema criminal?

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