RERUM NOVARUM

A RERUM NOVARUM E SUA INFLUÊNCIA NA CRIAÇÃO DA ECONOMIA SOCIAL MODERNA

Resumo: A Carta da Encíclica Rerum Novarum foi uma das ferramentas utilizada pela igreja Católica nas relações de trabalho e trabalhadores, que junto a outras “encíclicas” intentaram no período de conflito social dos séc. XIX e XX, Foi vista com um ato de benevolência da igreja Católica para os trabalhadores foi também instrumento de proteção ao patrimônio particular e aos seus bens possuídos.

Palavras-chave: Encíclica. Igreja. Rerum. Direito. Trabalho.

THE NOVARUM RERUM AND ITS INFLUENCE ON THE CREATION OF MODERN SOCIAL ECONOMY

Abstract: The Charter of Rerum Novarum was one of the tools used by the Catholic Church in labor relations and workers, who along with other "encyclicals" brought the period of social conflict of the century. Nineteenth and twentieth centuries, was seen by an act of benevolence of the Catholic Church for workers was also an instrument of protection to private equity and assets owned.

Keywords: Encyclical. Church. Rerum. Law. Labor.

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa visa observar à forte influencia que a Igreja Católica tinha sobre tudo e todos, naquela época. Em consequência recaia também sobre o direito do trabalho e dos trabalhadores e sobre suas questões históricas e evolutivas dos direitos destes. Havia um grande interesse das partes envolvidas, sendo eles oriundos de variadas instituições que visavam à resolução de conflitos que foram causados pela alta exploração do proletariado pelo patronato.

A Rerum Novarum difere dos demais textos ligados ao legislativo, devido a forma que encontra-se a opinião de um magistrado, que de uma forma simples que traz em si como sua finalidade principal a obtenção da ‘’paz’’ entre as classes, que por sua vez era algo vindo da vontade de Deus, que seria a realização de algo Divino.

1. INFLUÊNCIA NA CRIAÇÃO DA ECONOMIA SOCIAL MODERNA

A encíclica em questão vai contra as teorias dos socialistas principalmente as teorias de Karl Marx, vem também a afirmar que as ideias propostas em questão na solucionariam o fim do conflito e pelo contrario, instaurariam a desordem, e violariam o direito de propriedade, o direito de defender ser algo vindo de Deus, algo divino. É muito defendida também a questão com o direito de propriedade, a mesma é reforçada na carta por tantas outras justificativas.

Havia fortemente a defesa do salário do trabalhador, esta justificada pelo “dever sagrado de alimentar os filhos”, sendo assim, tinha que haver uma retribuição de salário que fosse o suficiente para que o homem realiza-se essa sua tarefa, não do contrario.

A luta para combater a teoria socialista, a qual dizia que o patrimônio pertencia a todos e não de poucos, a encíclica continua a defender a inviolabilidade das propriedades particulares e dessa forma então a continuação do regime sócio-político que regia, pois o socialista estatal ia contra a justiça natural e incitaria contra a paz publica.

Como a Igreja Católica não tinha meios materiais que pudesse combater a crise, ela por sua vez, fez recair a obrigação por sobre o Estado, onde dizia que o mesmo através de atos normativos e gerenciais, tinha como obrigação a defesa do bem comum e das classes menos privilegiadas, informando também que o Estado violaria a justiça quando deixasse de exercer uma justiça que resguardasse os interesses dos trabalhadores.

Fica claro que a Igreja conduz a um caminho onde tenta proibir a opressão dos trabalhadores. Encontramos na encíclica alguns problemas de conduta em relação aos patronais que são combatidas e a falta de proporcionalidade no rigor do trabalho e o salário proveniente dele, sendo isso a causa maior das greves, a qual ameaçava de forma a impedia a paz publica, sendo que era, portanto dever do Estado intervir prevenindo esse tipo de conduta fazendo o uso das leis.

O dever sagrado de manter a família era protegido e sendo a assim a encíclica mostra que o salário do trabalhador deve ser o suficiente e seu sustento deve ser adquirido de maneira honesta, sendo que se, de alguma forma o trabalhador por caso de necessidade se proponha a trabalhos os quais lhe sejam desfavoráveis, o Estado deve intervir, caso essa intervenção se torne de maneira inoportuna ou inconveniente a solução que lhe é oferecida é; deixar o litígio para que seja solucionado pelos sindicatos, os quais