RESENHA DO TEXTO: PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA ESCRITO POR ILMA PASSOS VEIGA, 1998

Neste texto, Veiga (1998) faz uma reflexão sobre a construção dos Projetos Político-Pedagógicos das Escolas, seus significados, objetivos, organização e princípios norteadores. Segundo esta autora a construção do Projeto Político-Pedagógico envolve planejar o que se pretende realizar, e engloba aspectos sócio-políticos e interesses coletivos. Veiga (1998), explícita toda a dimensão que abrange o processo de construção do Projeto Político-Pedagógico, embasada em vários autores, tais como: Ferreira 1975; Saviani 1983; Marques 1990; Freitas 1991; Rios 1982, entre outros. Em seu aspecto político o projeto está articulado com a formação do cidadão para uma sociedade, já no aspecto pedagógico abrange as definições das ações educativas necessárias à sua efetivação.

Desse modo, o projeto político-pedagógico tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização de toda a escola e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão de totalidade. Nesta caminhada será importante ressaltar que o projeto político-pedagógico busca a organização do trabalho pedagógico da escola na sua globalidade. (VEIGA, 1998, p.11-35).

A autora destaca os seguintes princípios norteadores do Projeto Político-Pedagógico: Igualdade de condições para acesso e permanência na escola. “Igualdade de oportunidades requer, portanto, mais que a expansão quantitativa de ofertas; requer ampliação do atendimento com simultânea manutenção de qualidade” (VEIGA, 1998, p.11-35); A qualidade formal, os instrumentos, métodos e a qualidade política, os fins, valores e conteúdos; A gestão democrática e suas dimensões pedagógica, administrativa e financeira. “A busca da gestão democrática inclui, necessariamente, a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas” (VEIGA, 1998, p.11-35); A liberdade associada a autonomia e a valorização do magistério, que inclui remuneração, formação, recursos e condições de trabalho.

Para a construção do projeto político-pedagógico, a Veiga (1998) destaca alguns elementos básicos, como: as finalidades da escola, a ação educativa; a estrutura organizacional, seus recursos humanos, físicos, financeiros e as estruturas pedagógicas; o currículo e sua organização; o calendário escolar; o processo de decisão e a participação de todos; as relações de trabalho pautadas na solidariedade e na coletividade; a avaliação como reflexão de todo o processo.

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