ROTINAS

1. Conceitue incorporação.

Incorporação – Atividades imobiliária exercida com o propósito de promover e realizar a construção , para alienação ( venda) total ou parcial , de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas .

2. Proceda a uma leitura dos Casos Encol e Naya e faça alguns comentários sobre o que você entendeu relativo à questão incorporação e incorporador na prática.

Em ambos os casos os responsáveis pelas incorporadoras , tanto da Encol como os de Naya ( Construtora de Conjuntos habitacionais e Edifícios ) que fazem parte da administração usaram de má fé , fazendo movimentos financeiros irregulares em benefícios próprios , prejudicando os seus clientes credores dos bens imóveis ou do ressarcimento dos valores pagos . O incorporador pessoa física ou jurídicas e o responsável por todos os atos atinentes a que se refere a imobiliária .

3. O que você entendeu sobre a figura e quem pode ser incorporador?

Poderá ser umas pessoas físicas ou jurídicas , comerciantes ou não ,que efetue ou não a construção , compromisse ou efetive a venda de terreno , lotes , incorporador é o responsável pela incorporação .Também temos como figuras Engenheiro ou arquiteto , que executa o planejamento e também tem a responsabilidade técnica , construtor ou construtora que executa a construção ou edificação e o corretor de imóveis que comercializa

4. O que você entendeu sobre a criação de unidades autônomas na incorporação imobiliária.

Somente se cria uma unidade autônoma na incorporação imobiliária após o registro do memorial de incorporação, onde cada unidade passara a possuir uma matricula individualizada no Cartório de Registro de Imóveis.

5. Fale sobre o que constitui crime na incorporação imobiliária.

Tudo que se encontra em desacordo com a legislação , no que tange principalmente na imobiliária , que e o assunto em pauta , promover incorporação , fazendo , em proposta contratos , propaganda com cartaz ou comunicação ao público ou aos interessados , afirmação falsa sobre a constituição do condomínio , alienação das frações ideais do terreno ou sobre a construção de edificações .

Escreva de acordo com o seu entendimento.

1. Quais são as modalidades de parcelamento do solo urbano?

Loteamento

Desmembramento

Parcelamento do solo é a transformação de um terreno ( Gleba ou área ) em dois ou mais de dois lotes de terreno.

2. Quais são as características que conceitua loteamento?

* Subdivisão de uma gleba em lotes destinados á edificação

* Abertura de novas vias de circulação ou de logradouros públicos

* Se já existirem vias de circulação dentro da gleba , qualquer modificação ou ampliação delas , ou , ainda o prolongamento , dentro da gleba do sistema viário existente .

3. Quais são as características que conceitua desmembramento?

* Subdivisão de gleba em lotes destinados á edificação

* Com aproveitamento do sistema viário existente , desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento , modificação ou ampliação dos já existentes .

4. Quais são os tipos de loteamentos considerados ilegais?

Os clandestinos

Os irregulares

5. Quando o loteamento é considerado clandestino?

São aqueles que não foram aprovados pela Prefeitura Municipal ( denominados loteamentos fantasmas ) , onde vem causar grave problema na maioria das cidades .Não possuindo títulos de domínio , vendem e os adquirentes erguem casa nos terrenos , também clandestinamente , porque não tem documentos que permitam obter a licença para edificar no lote .

6. Quando o loteamento é considerado irregular?

São aqueles aprovados pela Prefeitura Municipal , mas não foram inscritos ou o foram , mas são executados em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas , Sem a inscrição no registro de imóveis , modificando –o de maneira conveniente aos interesses dos loteadores , provocando problemas aos compradores de lotes , de aspectos diversos .

7. Qual a lei que regula o parcelamento do solo urbano?

Lei n º 6.766/79 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano

Escreva de acordo com o seu entendimento.

1. Registros