Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirizaçã

Anhanhaguera educacional

Facudade de goiânia

Curso: recursos humanos

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

julio venancio da silva neto

ra:2033006819

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização

O objetivo desta atividade é a contextualização dos conhecimentos obtidos na aula-tema 03, permitindo que o aluno reconheça principalmente as caracterísiticas da relação de emprego. A atividade está fortemente embasada em estudos de casos, para que aproxime, o mais possível, o aluno das questões práticas enfrentadas no cotidiano organizacional. Busca-se, também, exercitar a capacidade de análise e produção de textos técnicos, objetivos e concisos.

Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir:

Passo1:Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 2: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Sim paulo de tarso e uma pessoa fisica que prestava serviço com continuidade, subordinação, pessoalmente e recebia pelo serviço prestado de acordo com os seguintes vinculos empregaticio:

Continuidade ou não eventualidade, o que significa dizer que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado. O serviço prestado deve ser habitual. Também é imprescindível que se trabalhe na atividade-fim da empresa.

Onerosidade/Remuneração: O trabalho não é gratuito, mas oneroso. O trabalhador tem de receber remuneração, seja de que forma for. Se não há remuneração, inexiste vínculo de emprego.

Pessoalidade: o trabalhador não pode fazer-se substituir por outra pessoa, ou seja, é ele próprio quem presta o serviço. O empregado somente poderá ser pessoa física, pois não existe contrato de trabalho com pessoa jurídica.

Alteridade: alter significa outro em latim. Neste caso, o trabalhador exerce sua atividade para outro e não para si próprio. Vale ressaltar que o empregado não assume os riscos do negócio. Aquele que trabalha para si próprio não está em uma relação de emprego, mas apenas realiza um trabalho.

Subordinação ou hierarquia: O trabalhador está sujeito às ordens de comando do empregador. Isto por que, no âmbito empresarial, o empregador é o superior hierárquico do empregado. Vale lembrar que esse comando não pode ser praticado de maneira que humilhe ou de maneira vexatória ao empregado, o que poderia configurar assédio ou agressão moral, ou algum outro crime.

Passo3: Analise esse outro caso:

A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

Passo 4: Após análise do texto, responda:

a) A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.

Sim por causa que o tribunal federal na sumula 331 estabelece que contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário, contratação com a Administração Pública, serviços de vigilância, conservação e limpeza, ou ainda no caso da contratação de serviços especializados ligados a atividade-meio do contratante.

b) E a terceirização dos serviços de metalurgia? Justifique

E licita desde que e cooperativa cumpra com suas obrigacões trabalhistas.

Referênciabibliografica: http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201401/mod/resource/view.php?id=3112&section=3

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julio venancio da silva neto

ra:2033006819

Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização

O objetivo desta atividade é a contextualização dos conhecimentos obtidos na aula-tema 03, permitindo que o aluno reconheça principalmente as caracterísiticas da relação de emprego. A atividade está fortemente embasada em estudos de casos, para que aproxime, o mais possível, o aluno das questões práticas enfrentadas no cotidiano organizacional. Busca-se, também, exercitar a capacidade de análise e produção de textos técnicos, objetivos e concisos.

Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir:

Passo1:Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa