Respostas Do Ava 1 A 4

Aula 1

1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza.

2) Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado.

3) São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais.

4) Estado de Direito

Aula 2

1) O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos.

2) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

3) Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos.

4) Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho

Aula 3

1) Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

2) Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

3) Liberdade e presunção de inocência.

4) A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.

Aula 4

1) Liberalismo econômico

2) Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.

3) As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial.

4) Luta de classes.