Rouanet

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ

CONTABILIDADE

Contabilidade Orçamento Publico

JUNDIAÍ

2013

Peterson Cardoso dos Reis

R.A: 5605111865

 

Rouanet

A lei denominada Rouanet, foi criada durante o Governo do presidente Fernando Collor e foi criada após o fim da Embrafilmes, a qual passava impostos para o governo e por sua vez repassava para a cultura,

Graças a lei Rouanet os impostos eram passados diretamente á cultura.

Com a Rouanet, vieram três outros mecanismos, como por exemplo o Macenato, que nada mais era do que uma renuncia fiscal, onde fazia um abatimento de uma porcentagem no conhecido Imposto de Renda, a empresa que investisse em um projeto cultural poderia ter sua marca vinculada ao projeto.

O Programa Nacional de Apoio a cultura, ou PRONAC, canaliza recursos para o setor cultural, ao qual estimula a produção, distribuição e também ao acesso dos produtos culturais. Proteger e conservar o patrimônio histórico além do artístico.

Por ultimo mas não menos importante, temos o Fundo Nacional de Cultura, que nada mais é do que um mecanismo de apoio para o PRONAC, onde se utiliza de seus recursos para que o Ministério da Cultura possa realizar inúmeras ações, as quais podem ser o apoio para realizações de intercâmbios culturais, concessões de prêmios, apoio de projetos dotados de conteúdo cultural, dentre outros.

A lei Rouanet pode ser um bom caminho para as empresas tomarem, visto que ela da beneficios não só em questão monetária mas também contribui para o crescimento social, garantindo o acesso a cultura e a arte, e graças a isso, podemos estar investindo num futuro um pouco melhor, dentro do conhecimento cultural.

 

Bibliografia

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB8QFjAA&url=http%3A%2F%2Fpt.wikipedia.org%2Fwiki%2FLei_Rouanet&ei=mFw4VJGEJ4zKggTTxYCQAQ&usg=AFQjCNEOAuClWfq4R4N_BUcclGfQD35NIQ&sig2=z6Xd6B-QdVBgv8ZJmS4Iew&bvm=bv.77161500,d.eXY

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0CCUQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fleis%2F-%2Fasset_publisher%2FaQ2oBvSJ2nH4%2Fcontent%2Flei-rouanet-578538%2F10895&ei=mFw4VJGEJ4zKggTTxYCQAQ&usg=AFQjCNGLVbP3Vlwp-OkGETKk5gp-fFfrjg&sig2=7YIcp6ANPPC4iJrauqxXaw&bvm=bv.77161500,d.eXY

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0CCsQFjAC&url=http%3A%2F%2Fwww.brasil.gov.br%2Fcultura%2F2009%2F11%2Flei-rouanet&ei=mFw4VJGEJ4zKggTTxYCQAQ&usg=AFQjCNHEL8BvOY2KEjhnEU12PNcMj7ohUQ&sig2=UqH7QQqeSW8OtOeMWEwdsg&bvm=bv.77161500,d.eXY