SOCIOLOGIA SIMULADO ESA 2014

SOCIOLOGIA SIMULADO AV2

1a Questão (Ref.: 201402101769) Pontos: 1,0 / 1,0

"Banco é punido por demorar a atender cliente. As longas filas e a demora para atendimento nos bancos continuam gerando polêmica. O Banco A.R. foi condenado pela Justiça do Rio a pagar R$ 1.350,00 por danos morais a L. M.. Motivo: por três vezes, ele foi a uma agência de Petrópolis, em 2006, e teve de esperar por quase uma hora para ser atendido. (...). O voto do juiz Flávio Citro Vieira de Mello, relator do recurso, apontou a violação da Lei Estadual 4223/2003, que estabelece limite de 20 minutos de espera em fila de atendimento, e foi acompanhado pelos juízes Ricardo Andrade e Eduarda Souza Campos" (Disponível em www.tjrj.gov.br, 27.04.2007).

No que diz respeito ao caso em tela, uma vez instaurado o conflito, qual foi a via eleita pelas partes para compô-lo?

Conciliação

Autoritário

Mediação

Judicial

Voluntário

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2a Questão (Ref.: 201402163730) Pontos: 0,0 / 1,0

Questão 6- Súmula é a síntese ou enunciado de um entendimento jurisprudencial extraído de reiteradas decisões no mesmo sentido. Desde a EC 45/2004 as súmulas podem ser classificadas em vinculantes e não vinculantes. Para serem vinculantes devem seguir rigorosamente o procedimento descrito na Lei, de 19.12.2006, que regulamentou o art. 103-A da CF. Os principais aspectos que envolvem a aprovação das súmulas vinculantes são os seguintes:

I- por deixarem para trás o conteúdo de mera sugestão passam a revestir-se de verdadeiras normas jurídicas aumentando, consideravelmente, a esfera de influência do Poder Judiciário;

II- o argumento da celeridade da justiça, pois devido à longa demora no julgamento de processos, o Poder Judiciário é alvo de inúmeras críticas por toda a sociedade;

III- a introdução do Poder Judiciário na era da "commonlawlização" do direito nacional;

IV- o aspecto da judicialização política;

V- o argumento de evitar-se o ¿recorrismo¿ e a litigância de má-fé.

Estão corretas as alternativas:

E- I, II, III, IV

D- III e V

A- II e IV

C- II, III e V

B- I, II e III

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3a Questão (Ref.: 201402163762) Pontos: 0,0 / 1,0

Segundo Dworkin, o Direito é a norma escrita, mas também toda construção normativa que se origina na sociedade. Esta é a fonte de sua legitimidade. A legitimidade, em seu enfoque social, admite como válidas as normas aceitas pelo grupo, não importando sua origem, o que explica alguns indivíduos obedecerem, simultaneamente, as leis do Estado e o código de conduta comunitário.

Com base no enunciado assinale a alternativa INCORRETA:

no pluralismo jurídico a norma é válida não em função da autoridade competente ou dos mecanismos procedimentais do Estado quanto a sua criação, mas é válida porque a comunidade a reconhece com tal;

o pluralismo jurídico prestigia a legitimidade consensual.

o pluralismo jurídico engloba uma visão antidogmática e interdisciplinar que advoga a supremacia de fundamentos ético-sociológicos sobre critérios tecnoformais;

o pluralismo jurídico prestigia a legitimidade procedimental em detrimento da legitimidade consensual

o pluralismo jurídico seria um atributo de um campo social;

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4a Questão (Ref.: 201402158985) Pontos: 0,0 / 1,0

Os juízes gozam das seguintes garantias:

Vitaliciedade, que no primeiro grau só será adquirida após dois anos de exercício no cargo, inamovibilidade em caráter absoluto e irredutibilidade de vencimentos.

Nenhuma das opções anteriores está correta.

Vitaliciedade, que no primeiro grau só será adquirida após três anos de exercício, inamovibilidade em caráter absoluto e irredutibilidade de vencimentos.

Vitaliciedade, que no primeiro grau será adquirida após três anos de exercício, inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão unânime do respectivo Tribunal, assegurada ampla defesa e irredutibilidade de vencimentos.

Vitaliciedade, que no primeiro grau será adquirida após dois anos de exercício, inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do respectivo Tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça e irredutibilidade de vencimentos.

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5a Questão (Ref.: 201402132657) Pontos: 0,0 / 1,0

Mediação de conflitos. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico, conta o jornal O Globo (14.02.2011). As Unidades de Polícia Pacificadora, no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico, como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No que diz respeito ao caso, indique o fenômeno que se encaixa ao tribunal do tráfico, bem como a via utilizada pelas UPPs para compor os conflitos dos moradores das comunidades:

Monismo e Mediação

Positivismo e Conciliação

Pluralismo democrático e Judicial

Pluralismo autoritário e Voluntário misto