Sociedade Anonima
Trabalho Escolar: Sociedade Anonima. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: Francisneudes • 9/6/2014 • 225 Palavras (1 Páginas) • 242 Visualizações
UNIÃO ESTÁVEL- ART 226& 3º CF
ART: 1723 CC
SÚMULA 380 /STF
LEI 9278/96 – LEI DOS CONVIVENTES
DEVERES NA UNIÃO ESTÁVEL ART 1724 CC
DIREITOS NA UNIÃO ESTÁVEL ART 1595 CC
CONVERSÃO DA UNIÃO EM CASAMENTO
ART 1726 CC (OCORRE POR CONTA DE ALGUNS DIREITOS QUE A U.E NÃO DÁ.
EFEITOS PESSOAIS: TUNC –INICÍO DA CONVIVENCIA OS BENS
EFEITOS PATRIMONIAIS: NUNC OS BENS NO ATO DA UNIÃO ESTÁVEL.
FILIAÇÃO: 1596 CC
ART 226 & 5º E 227 6º DA CF/88
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LEGTIMA: PAI E MÃE /FUND JURIDICO ART 226 & 7º CF/88 ART 1607 CC
SÚMULA Nº 301 STJ
RECUSA DO PAI
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – PAI AT.1601 ,CC
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE:
LEGTIMIDADE : PRETENSA FILHO
HERDEIROS DO PRETENSO FILHO OU NETO CONTRA O AVÔ.
MINISTÉRIO PUBLICO: ART 1607 CC
PODER DAFAMÍLIA ART 1635 CC
QUANDO PERDE O PODER DA FAMILIA; 1638 CC
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS:
FUND. JURI. ART 206, 1694 / 1710 CC
LEI DE ALIMENTOS ; 5478/68
AÇÃO DE ALIMENTO PROVISORIO : LEI 5478 ART 4º
ART 852 I A III , CPC
ALIMENTOS NATURAIS NECESSARIOS: 1694 & 2º 1704 CC
ALIMENTOS CÍVIS ABRANGE O INTELECTUAL E DIGNIDADE DO INDIVIDUO: 1696/1697/1698/1704/1841 CC
CF : 5º (67)
733 & 1º CPC
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