Socilogiajuridica Estacio Aulas 12 E 13

Sociologia planos de aula 12 e 13

Plano de aula 12

Caso 1;

Questão objetiva

Resposta: E

Caso 2:

a)Sim,ao deixarem de prestar um serviço essencial os funcionários da área de saúde remunerados pelo poder público estão violando o direito fundamental ,que é a saúde,garantido no art.5º da CF/88.

Serviços essenciais não podem ficar paralizados.A saúde deve ser garantida pelo Estado.

A greve por sua vez,não é um direito fundamental e sim um direito trabalhista.

b) Os programas de direitos fundamentais estão previstos no papel e o que está escrito não reflete a real situação da sociedade.

Plano de aula 13:

Caso 1:

1) Segundo Cavalieri a ocorrência de novos fatos sociais,não previstos na legislação exigem uma solução do legislador sob pena de tornar ainda mais difícil a vida em coletividade.

No Direito de família ,principalmente,houveram significativas mudanças nos últimos tempos como por exemplo, as novas entidades familiares: a família monoparental e a família homoparental.

2) A atuação do Direito nesses casos tem tido uma grande importância,pois não a sociedade e a justiça não podem fechar seus olhos para os novos modelos de entidades familiares.

Caso 2:

1) A justiça tem reconhecido os direitos homoafetivos uma vez que a legislação não trata do assunto.

O Direito deve acompanhar as modificações sociais.Prova mais recente disso é a o direito reconhecido em última instância (STF) da união estável homoafetiva.

2)Outros tribunais tendem a tomar as mesmas decisões.