Sociologia Juridica

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Semana 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE

Caso concreto

a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta.

Associação Nacional dos Juízes Eleitorais que apoia a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com projetos de leis que já tramitam no senado.

b) Quais os instrumentos de democratização do Judiciário citados no trecho acima e quais podem ser considerados os "entraves maiores à efetiva democratização do Judiciário?

Campanhas, divulgação na internet. Os entraves são o próprio corporativismo do Judiciário, onde setores da Justiça não apoiam tais eleições por questões políticas dentro do próprio Judiciário.

Semana 10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

a) O que é opinião pública e qual sua importância, bem como a influência da mídia como formadora de opinião?

Resposta : A rigor não existe opinião publica, mas diversas correntes de opinião, correntes divergentes, cosas sem conflitos ou contraditórias em graus diversos componto um universo de opiniões que que se manifestam em determinado momento e lugar. A opinião publica é importante porque é a criadora e modificadora poderosa do comportamento social, ou seja é formadora de opinião perante a sociedade.

b) Explique se o Judiciário deve considerar a opinião pública, na hipótese de crimes que tenham causado clamor na sociedade.

Resposta : O judiciário não deve considerar a opinião publica em julgamento de temas polêmicos que dividem a opinião da sociedade, pois se assim o fizer corre o risco de cometer erros comprometendo, desta forma, a justiça. O judiciário deve ter isenção para julgar de forma técnica todas as questões, especialmente aquelas que causam clamor na sociedade.

Semana 11

Caso concreto

a) O texto aborda uma realidade constante nas grandes e médias empresas, a terceirização de seus serviços. De que maneira a dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a modernização industrial, influenciou no surgimento dessas novas relações de trabalho?

Resposta: Terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a aumentar sua produtividade gerando emprego e renda. Não bastasse a complexidade da legislação trabalhista no que toca aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, o que é também fator de desemprego, se avizinha no Brasil a crise econômica mundial com grande repercussão nacional. Visando reduzir os seus custos, muitos como benefícios indiretos, as empresas buscaram terceirizar as atividades que não fazem parte do negocio, aproveitando-se, evidentemente, do desenvolvimento tecnológico, com equipamentos fabris cada