Sociologia Juridica

Sociologia Jurídica

Professora :yara

Maria cometeu aborto,respondeu processo,ficou diante do Tribunal de Nova Iguaçu e foi condenada há 08 anos de prisão.

A mesma era faxineira,pobre,mãe de 4 filhos ,onde cada um deles tinha um pai diferente,ficou grávida,o pai desse último filho abandonou Maria,que diante dessa circunstância,em meio a um desequilíbrio emocional veio a cometer aborto.

Neste diapasão,analise sobre o prisma da teoria Tridimensional do Direito o Caso Concreto citado acima.

Analisando os fatos mediante a teoria Tridimensional do Direito Temos:

Temos como fato um ato de abortamento ou Prática de aborto cometido por Maria.

Temos como valor crime contra a vida humana em decorrência da paralisação da gravidez por livres e espontânea vontade.Não se classificaria como crime o aborto em casos de gravidez resultante de estupro,se não houvesse outro meio de salvar a vida da gestante,ou se o feto fosse anencéfalo.

Por final,temos a norma,Maria foi condenada há 08 anos de prisão,desconheço a forma dessa sentença pois segundo o código penal o aborto é punível no Art.124-provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque pena de detenção,de (01)um ano a (03)três anos de prisão.

Considerações finais:

Porém deixemos registrados aqui a vida que a Ré Maria levava,pobre,faxineira,com 4 filhos e por fim foi abandonada pelo marido,aqui fica claro o desequilíbrio emocional ao qual Maria se encontrava.Não se sabe ao certo o nível de conhecimento de Maria no caso aqui descrito,porém nos deixa claro que era alguém sem instrução,por ter engravidado em cada relacionamento que teve,não se sabe ao certo que cultura Maria carregava,muito menos se sabia ler ou escrever,sem sombras de dúvidas o ato foi cruel e impensado.Mas,como ficará os outros filhos,devemos colocá-los em um orfanato?Seria justa essa sentença de 08 anos,se de acordo com o código penal no Art.124-provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque pena de detenção,de (01)um ano a (03)três anos de prisão?