Sociologia Juridica

PLURALISMO JURÍDICO E SEUS EFEITOS SOCIAIS

O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem emuma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada comoquestão social e em partes como antagonismo ao monismo jurídico, que é omonopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado.Do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente enem regional, estando espalhado em várias partes do mundo, inclusive suaatuação no Brasil. O Direito Alternativo é um dos exemplos mais claros dopluralismo jurídico, sendo visto no Brasil como uma forma alternativa de levar justiça social às pessoas, justiça essa que não fica presa à norma jurídicapositiva vigente.O direito sempre foi visto como as normas jurídicas elaboradas pelos órgãosdos Estados, porém a sociologia jurídica passou a dar novos conceitos paraessa afirmativa, em que segundo Ana Lucia Sabadell:

“a sociologia jurídica tem despertado interesse pela realidade

jurídica, estendendo seu objeto de estudo a outras formas deregulamentação de comportamento social que vinculam as

pessoas, mesmo não sendo oficiais”.(SABADELL, 2005: 120)

No ponto de vista jurídico e social, a sociologia aprofunda mais os seusestudos de forma empírica e traduz os anseios da sociedade quanto à falta deuma norma jurídica que realmente lhes seja favorável. Observa-se que o

“direito paralelo” é uma criação para corrigir algumas falhas não cobertas pelas

normas jurídicas do Estado, sendo o Direito Alternativo um dos mecanismosusados para sanar essa deficiência social. O Direito Alternativo é o resultadodas práticas jurídicas que é vista por muitos estudiosos como uma proposta denova interpretação do Direito por seus aplicadores, tendo como objetivo ofavorecimento da justiça ao caso concreto.O direito alternativo, enquanto padrão de juridicidade comprometido com apromoção da dignidade humana tem sua origem em sociedades marcadas pordesigualdades e injustiças sociais principalmente nos países periféricos esubdesenvolvidos integrantes do

chamado “Terceiro Mundo”, cujos grupos

sociais encontram-se envoltos em acirradas lutas de classes e onde o estadonão consegue assegurar às maiorias condições mínimas para umasobrevivência digna.O pluralismo jurídico cria um direito paralelo ao direito transmitido pelas normas jurídicas estatais, sendo complementar ou antagônico, onde a sociedade queadota mecanismos de defesa de seus próprios interesses estejam ou não estesmecanismos reconhecidos e