Sociologia Jurídica

SOCIOLOGIA JURÍDICA

ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO

Como pode existir um direito sem fundamento, sem ideal de justiça, sem que se mantenha um vínculo real com a sociedade?

A CONTRIBUIÇÃO DE DURKHEIM, WEBER E MARX.

KARL MARX

• Não escreveu especificamente sobre o direito;

• Sua teoria sobre o conflito estabelece relações entre o direito, Estado, economia e sociedade;

• Utilizando-se do método do materialismo histórico e dialético, constrói uma teoria social onde encontramos uma visão do direito;

• Essa infraestrutura econômica condiciona a superestrutura jurídico-estatal a fim de manter a dominação de classe;

• O direito e o Estado aparecem como instrumento de coerção da classe dominante, servindo à imposição de sua ideologia.

DURKHEIM

• Utiliza na SJ o método funcionalista que emprega na sociologia;

• Enfatiza a estabilidade e a durabilidade do direito enquanto organização social;

• Direito: símbolo da coesão social;

• Dois tipos de direito: repressivo numa sociedade concretizada em interesses e valores compartilhados pelos membros da sociedade: solidariedade mecânica;

• Restitutivo: numa sociedade estruturalmente diferenciada por funções especializadas: solidariedade orgânica;

• A passagem de uma a outra se faz pela divisão do trabalho.

MAX WEBER

• Desenvolveu uma Sociologia do Direito de caráter histórico, analisando as divergências metodológicas entre a dogmática Jurídica e a sociologia;

• Entende a sociologia a partir da metodologia compreensiva;

• Demonstra a diferença entre o método sociológico o jurídico-dogmático: o segundo visa estabelecer a coerência lógica das proposições jurídicas. A primeira no plano do que é e a segunda no plano do dever-ser;

• Utiliza-se de tipos ideais, sendo o direito racional/formal, que combina a previsibilidade com os critérios de decisão do sistema jurídico considerado e o direito racional/material que apela para sistemas exteriores (religiosos, ético, político) ao jurídico nos processos decisórios.

Ponto fundamental

O DIREITO É UM FATO SOCIAL

Ele se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade

SUA CRIAÇÃO EVOLUÇÃO E APLICAÇÃO

• Fatores sociais

• Interesses sociais

• Forças sociais

ÚNICA FONTE DO DIREITO

A vontade do grupo social

“FATOS DO DIREITO”

A manifestação não depende da lei escrita, mas sim da sociedade que produz estes fatos e cria relações jurídicas (Ehrlich).

QUESTÕES

A sociologia do direito ou jurídica constitui um ramo do direito ou da sociologia?

Existem duas maneiras diferentes de trabalhar, na sociologia do direito, a perspectiva do sociólogo e a do jurista?

SOCIOLOGIA DO DIREITO – OU SOCIOLOGIA JURÍDICA?

Sociologia do Direito: ramo da sociologia que tem como objeto de estudo o direito. Leitura sociológica do direito feita preferencialmente pelos sociólogos

Sociologia Jurídica: estudo das dimensões sociológicas das normas jurídicas feito preferencialmente pelos juristas.

OUTRAS CONCEPÇÕES DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

Tentativas de unificar as duas perspectivas: o sociólogo do direito realiza uma análise externa daquilo que é considerado como direito pelo ponto de vista da dogmática jurídica.

A sociologia jurídica tem os dois aspectos: o interno e o externo. Não se pode ignorar nenhum deles.

Outros autores utilizam os dois termos como sinônimos

Jurista: pode pecar pelo pouco conhecimento sociológico e por uma tendência a justificar o sistema jurídico.

Sociólogo: desconhece completamente o direito (Carbonnier – Souto e Souto)

OUTRA DISTINÇÃO:

Sociologia do direito pura: explica o sistema jurídico através da teoria sociológica.

Sociologia do direito aplicada: estudo do sistema jurídico com a finalidade de ajudar o legislador e os profissionais do direito a tomarem melhores decisões. (Rehbinder)

DUAS ABORDAGENS

ABORDAGEM POSITIVISTA

(Sociologia do Direito)

É um estudo sociológico, colocando-se numa perspectiva externa