Sujeito Do DIP

Se o Caso da Venezuela é considerado Sujeito do DIP (beligerante ou insurgente)

Antes mesmo de se adentrar ao mérito de se a o caso da Venezuela pode ser considerado sujeito do Direito Internacional Público, como beligerante ou insurgente, necessário se faz conceituar os dois tipos, senão vejamos:

Beligerantes

São movimentos armados da população, politicamente organizados, que utilizem a luta armada (a ponto de constituir guerra civil) para fins políticos. Quando tais grupos mostram ter força suficiente para possuir e exercer poderes similares ao do Estado contra o qual se rebelam, inclusive controlando partes do território do Estado, a sociedade internacional pode reconhecer sua condição de beligerantes, atribuindo-lhes status de Estado, inclusive para submetê-los aos tratados sobre guerra.

Insurgentes

São grupos sublevados dentro de um Estado que visam a tomada do poder, cuja luta atinge certo grau de efetividade, sem, no entanto, constituir guerra civil ou zona livre. Os direitos e deveres dos insurgentes dependem do que lhes é atribuído pelos Estados que os reconhecem.

Movimentos de libertação nacional são movimentos que visam à independência de povos. Sua personalidade jurídica dá-se em três âmbitos: no direito humanitário, no direito dos tratados e nas relações internacionais. O maior exemplo de movimento de libertação nacional é a OLP, reconhecida pela ONU como representante do povo palestino junto a si e seus órgãos, diante dos quais a OLP age na qualidade de observadora, com direito de voz e não de voto.

Do Caso Venezuela

Tendo em mente que beligerante como conceituado acima seria um movimento armado da população e insurgente seria o grupo não armado, temos que até o presente momento na Venezuela, poderá ser considerado como Pessoa do Direito Internacional Público, como Insurgentes.

Neste sentido, verifica-se a noticia veiculada no “G1 Mundo” (http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/protesto-de-estudantes-da-oposicao-acaba-em-confronto-na-venezuela.html), que ora se transcreve:

Protesto de estudantes da oposição acaba em confronto na Venezuela Polícia impediu que alunos saíssem de universidade para protestar na rua.

Jovens oposicionistas e governistas também entraram em confronto.

Policiais e agentes da Guarda Nacional daVenezuela dispersaram nesta quinta-feira (3) uma manifestação de centenas de estudantes universitários em Caracas. Eles usaram bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e granadas de aturdimento. Os manifestantes reagiram atirando pedras e outros objetos nos agentes de segurança que tentaram impedir sua saída da Universidade Central da Venezuela, segundo a Associated Press.

Os jovens haviam se concentrado em frente à reitoria da instituição e planejavam sair em um protesto rumo à sede da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA). O objetivo era criticar "o desemprego crescente e a crise econômica".

Os universitários também entraram em confronto com outros jovens simpatizantes do governo de Nicolás Maduro. Um estudante chegou a ter suas roupas arrancadas e apanhou de diversos