TIPOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO - INSPECÇÃO

Plano de Aula: ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - CHEQUE

DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028

Título

ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - CHEQUE

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

12

Tema

CHEQUE. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, REQUISITOS ESSENCIAIS, FIGURAS INTERVENIENTES

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de compreender a classificação do cheque como ordem de pagamento à vista, e suas decorrências jurídicas.

Estrutura do Conteúdo

Cheque

1. Legislação Aplicável

2. Conceito

3. Natureza Jurídica

4. Classificação

5. Requisitos Essenciais.

6. Espécies de cheque.

7. Endosso.

8. Cheque Pós-datado.

Aplicação Prática Teórica

CASO PRÁTICO: Augusto é titular de conta corrente conjunta com sua esposa, Bruna, e emitiu um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de uma clínica médica. Posteriormente, a beneficiária verificou que não constava da cártula o local de emissão, porém, mesmo com tal omissão, foi promovida execução em face de Bruna, já que esta havia se utilizado do serviço prestado.

1. Há alguma implicação legal na omissão apontada?

2. Será procedente a execução do cheque realizada contra Bruna, por se tratar de conta corrente conjunta?

QUESTÃO OBJETIVA:

O cheque pré-datado

(A) não pode ser avalizado ou endossado.

(B) pode ser apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão, e pagável no dia da apresentação.

(C) não é considerado cheque, em razão da pré-datação.

(D) para ser pago é necessário o seu depósito em conta corrente.