Teoria Afirmativa Da Realidade técnica

TEORIA AFIRMATIVA DA REALIDADE TÉCNICA

A Teoria da realidade técnica tem como um grande adepto Ihering. É a forma encontrada pelo direito para reconhecer a existência de grupos de indivíduos, que se unem na busca de fins determinados.

É a Teoria adotada pelo Código Civil da afirmação de realidade técnica, que é a soma de duas teorias:

Teoria da Ficção Legal: É a teoria onde a pessoa jurídica somente tem personalidade própria porque a lei determina.

Teoria da Realidade Objetiva: A pessoa jurídica seria o organismo social vivo, logo sua personalidade não seria fruto de uma determinação legal, a pessoa jurídica existe e tem uma personalidade própria, porque ela funciona como se fosse uma pessoa, sua atividade é completa, onde adquirem direitos e deveres. Ex:

Quando uma pessoa jurídica entra num banco ela não precisa ver nenhum contrato social para saber que é pessoa jurídica do banco, pois ela está diante de uma organização, uma estrutura de funcionários, hierarquia, uma marca. Portanto a teoria objetiva tem personalidade própria em razão de sua existência material.

Conclusão a Teoria da Realidade Objetiva reconhece a existência real e material e a Teoria da Ficção Legal, reconhece a existência ideal. E qual das teorias é seguida pelo Código Civil?

Nenhum dos extremos! Ficando num meio termo, tendendo a Teoria da Realidade Técnica, pelo qual o nosso Código Civil adota, caracterizando a pessoa jurídica como uma existência material e ideal, sua personalidade advém de ser um organismo social vivo e advém do reconhecimento que vem da própria lei.