Teoria Do Direito

Proposta da atividade

Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir.

Bagatela: http://vimeo.com/46332547#

Depois de ter assistido ao documentário, leia atentamente o enunciado de cada questão e produza (com criatividade e originalidade) a resposta adequada, consultando o material didático (e outros) que estão servindo de base para os estudos da Teoria do Direito. Assista quantas vezes for preciso para compreender o sentido das questões abaixo:

1. Defina moral, política e justiça, ilustrando cada conceito com algum momento vivenciado pelos sujeitos de direito que aparecem no documentário. (2,0 pontos)

2. Na página 85 do Manual de Dimitri Dimoulis, ao citar Hobbes, ele explica “[...] o direito criado pelo Estado garante a segurança dos particulares perante ameaças oriundas de outras pessoas, mas não protege os direitos do indivíduo contra o próprio poder estatal.” Em que episódio (qual mulher) do documentário aparece, especificamente, a violência do próprio Estado? Complete a reflexão trazendo o significado de Estado de Direito e explicando qual a sua relação com o termo segurança jurídica. (2,0 pontos)

3. Com o auxílio de um dicionário, defina os termos “bagatela” e “insignificância”. (2,0 pontos)

4. No decorrer do estudo dos tópicos, aprendemos que a Ciência do Direito (Teoria do Direito) constitui de diferentes correntes de pensamento (paradigmas), cuja função é explicar os fenômenos jurídicos. Dois paradigmas são dominantes (embora cada um se desdobre em outras correntes): o JUSNATURALISMO e o POSITIVISMO JURÍDICO. Em qual paradigma sustenta a argumentação de cada jurista (2,0 pontos)

Em qual paradigma os juristas abaixo mencionados sustentam a sua argumentação (eles aparecem no documentário):

a) Luiz Flávio Gomes (Advogado):

b) Carlos Mañas (Desembargador):

c) Airton Vieira (Juiz de Direito):

5. Depois de estudar vários assuntos nesta unidade de aprendizagem (direito e moral, direito e política, direito e justiça, fontes do direito, interpretação do direito, entre outros temas), responda à seguinte indagação: o que você decidiria em relação à infração penal cometida pelas mulheres do documentário (escolha uma delas)? Fundamente legal e doutrinariamente a sua posição. (2,0 pontos).

Atenção: Cada resposta deverá manter a coerência que o enunciado de da questão, buscando trazer ensinamentos aprendidos com o autor de leitura básica (se copiar trechinhos, citar a página). No final da AD, fazer a referência dos autores consultados e que serviram de inspiração para responder.

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