Teoria E Pratica A Narrativa Juridica

NARRATIVA JURIDICA - CASO 1

A)

Dispositivo: art. 121 do CP ( Homicídio simples )

Transcrição: Art 121 Matar alguem

Pena: reclusão de 6 ( seis ) a 20 ( vinte ) anos .

Parágrafo 2º Se o Homicídio e cometido:

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Pena – reclusão e 12 ( doze ) a 30 ( trinta ) anos.

Comentários das especificações: O agente tem o dolo.

Dispositivo: art. 123 do CP ( Infanticídio )

Transcrição: art. 123 Matar sobre a influência, do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Pena – detenção, de 2 ( dois ) a 6 ( seis ) anos.

Dispositivo: art.134 do CP ( Exposição ou abandono e recém nascido )

Transcrição: art. 134 Expor ou abandonar recém nascido , para ocultar desonra própria.

Pena- detenção de 6 ( meses ) a 2 dois ) anos

Parágrafo 2º: Se resulta a morte:

Pena: detenção de 2 ( dois ) a 6 ( seis ) anos.

Dispositivo: art. 136 do CP ( Maus - tratos )

Transcrição: art 136 Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade guarda ou vigilância, para fim de educação , ensino, tratamento ou custódia, quer privando a e alimentação ou cuidados indispensáveis, que sujeitando-a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios e correção ou disciplina:

Pena – detenção de 2 ( dois ) meses a 1 ( um ) ano, multa.

Parágrafo 2º - Se resulta a morte:

Pena – Reclusão e 1( um ) a 4 ( quatro ) anos.

Dispositivo: art. 135do CP ( Omissão de socorro )

Transcrição: art. 135 – Deixar de prestar assistência quando possível fazê-lo sem rico pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou á pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave ou iminente perigo, ou não pedir, nesses casos o socorro da autoridade pública.

Pena – Detenção e 1 ( um ) ano a 6 ( seis ) meses, ou multa.

Parágrafo Único . A Pena e aumentada de metade , se da omissão resulta lesão corporal e natureza grave e triplicada se resulta a morte.

B ) No primeiro caso a agente chamada Marcela se encontrava:

Gestante.

Casada.

Desempregada.

Marido desempregado.

Possuía 3 filhos menores.

Havia perdido sua residência em um desastre de origem natural, provocado pela força da natureza, que