Teoria Pratica Da Narrativa Juridica. Semana 1
Trabalho Escolar: Teoria Pratica Da Narrativa Juridica. Semana 1. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: josyata • 13/8/2013 • 223 Palavras (1 Páginas) • 622 Visualizações
Questao a)
Dispositivo: Art. 121,
§1 (Homicídio)
Transcricao:
Caso de Diminuição de Pena
§ 1º
-
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor
social ou moral, ou sob o domínio de violenta
emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Comentário:
Este foi um caso de homicídio, pois a mae não estava em estado puerperal. Sua pena pode
ser diminuida conforme § 1o,
pois a mae estava sob forte emocao devido a perda recente de seu outro filho e não desejava o sofrimento deste, devido
as suas condicoes sociais.
Dispositivo: Art. 123
(Infanticidio)
Transcricao:
Matar, sob a influência do e
stado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Comentário:
homicídio privilegiado praticado pela mãe contra o filho nascente ou recém
-
nascido, em virtude
de distúrbios psicológicos provenientes de alteração hormonal decorrente da gravidez
.
Questao b)
Caso 1:
Gestando o 4o filho
desempregados: Ela e o marido
Deslizamento que matou o 3o filho
Entrou em tblho de parto devido ao ocorrido, de bebe prematuro
Beijou a crianca (carinho)
Não queria que seu filho sofresse fome e miseria
Não estava em estado puerperal
Caso 2:
Engravidou do namorado
Não contou pra ninguem
Não recebeu acompanhamento medico
Tinha intencao de realizar o parto sozinha e jogar o bebe em 1 rio
Parto complicado, teve q
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