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Teoria Pratica Da Narrativa Juridica. Semana 1

Trabalho Escolar: Teoria Pratica Da Narrativa Juridica. Semana 1. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  13/8/2013  •  223 Palavras (1 Páginas)  •  622 Visualizações

Questao a)

Dispositivo: Art. 121,

§1 (Homicídio)

Transcricao:

Caso de Diminuição de Pena

§ 1º

-

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor

social ou moral, ou sob o domínio de violenta

emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Comentário:

Este foi um caso de homicídio, pois a mae não estava em estado puerperal. Sua pena pode

ser diminuida conforme § 1o,

pois a mae estava sob forte emocao devido a perda recente de seu outro filho e não desejava o sofrimento deste, devido

as suas condicoes sociais.

Dispositivo: Art. 123

(Infanticidio)

Transcricao:

Matar, sob a influência do e

stado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

Comentário:

homicídio privilegiado praticado pela mãe contra o filho nascente ou recém

-

nascido, em virtude

de distúrbios psicológicos provenientes de alteração hormonal decorrente da gravidez

.

Questao b)

Caso 1:

Gestando o 4o filho

desempregados: Ela e o marido

Deslizamento que matou o 3o filho

Entrou em tblho de parto devido ao ocorrido, de bebe prematuro

Beijou a crianca (carinho)

Não queria que seu filho sofresse fome e miseria

Não estava em estado puerperal

Caso 2:

Engravidou do namorado

Não contou pra ninguem

Não recebeu acompanhamento medico

Tinha intencao de realizar o parto sozinha e jogar o bebe em 1 rio

Parto complicado, teve q

...

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