Texto Seminario Tematica

Saneamento básico ainda é algo precário no Brasil, é um desafio, algo que precisa a cada dia mas da atenção de gestores públicos e da população em geral. Saneamento básico é definido como um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes.

Porem uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que 47% da população brasileira é atingida com a falta de saneamento básico sendo as crianças de 1 á 6 anos as principais vitimas, a falta de saneamento básico esta associada a problemas de saúde pública isso porque a ausência de tratamento de esgoto traz doenças que afetam pessoas de todas as idades, mas as crianças são as mais prejudicadas. Estas doenças são causadas principalmente por microrganismos patogênicos de origem entérica, animal ou humana, presentes em água contamina então várias doenças se desenvolvem falta desse serviço como Dengue, febre amarela, amebíase, ancilostomíase entre outras.

Estudo feito pelo Instituto Terra Brasil aponta que a precariedade no saneamento básico afeta diretamente a saúde da população revelando que 88% das mortes por diarreia são causadas pela falta de saneamento básico, sem contar as mortes causadas pelas diversas doenças decorrentes do mesmo problema.

A gestão do saneamento básico no Brasil é irregular pois nem todos os municípios possuem este serviço, estima-se que somente em 2122 o Brasil deverá ter total acesso ao esgoto já que o desenvolvimento do saneamento básico brasileiro ocorre em marcha lenta, e são poucas as alternativas para prestação de serviços neste segmento.

Investir em saneamento básico é investir em saúde. A cada R$ 1,00 gasto com tratamento de esgoto, são economizados R$ 4,00 em saúde pública. O esgoto encanado é tão importante para melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015) é reduzir pela metade o número de pessoas sem rede de esgoto.

Mas de quem é a responsabilidade? Quem deve gerir o saneamento básico brasileiro? O que está sendo feito?É cumprida a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico?

O acesso aos serviços públicos de saneamento básico, como componente indispensável do sistema de saúde pública, é direito social estabelecido pela Constituição Federal. Sendo assim a disposição e o uso desses serviços devem ser promovidos e garantidos independentemente do nível de renda das famílias.

Os serviços de saneamento básico é uma atividade essencial de relevante interesse público e cujo provimento deve ser de responsabilidade direta ou indireta do poder público. Também são reconhecidos, mesmo nos Estados unitários, como atividades de caráter local intrinsecamente vinculadas ao planejamento, à organização e à gestão das cidades, particularmente nas áreas urbanas, inclusive vilas e povoados rurais.

No Brasil, a regulação normativa, a organização e a gestão dos serviços públicos de saneamento sofreram as influências centralizadoras típicas do Estado unitário em boa parte do período colonial e no período imperial, e convivem com modelos híbridos de gestão desde a instauração da república federativa (1889) e a promulgação da primeira