TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Tipos de sociedades jurídicas

Seminário: Tipos de sociedades jurídicas. Pesquise 859.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  1/10/2013  •  Seminário  •  1.263 Palavras (6 Páginas)  •  530 Visualizações

Página 1 de 6

Tipos de sociedades jurídicas:

A sociedade empresaria deve constituir-se segundos um dos seguintes tipos jurídico:

 Sociedade em nome coletivo;

 Sociedade em comandita simples;

 Sociedade limitada;

 Sociedade anônima;

 Sociedade comanditas por ações;

 Sociedade em conta de participação;

Sociedade contratuais

Tipo societário menores :

Sociedade em nome coletivos:esta diciplinada esta nos artigo 1.039 a 1.044 do cc/2002 eo tipo de societário em que todos os sócios são pessoas físicas e responsáveis solidários pelas obrigações sociais,de modo que nenhum sócio e preservado dos risco inerantes ao investimento empresarial .qualquer um dos sócios pode ser nomeado administrador da sociedade e ter seu nome empresarial aproveitado na composição do nome empresarial.

Sociedade em comandita simples:ea sociedade de pessoas e contratual do artigo 1.045 a 1.051 do cc/2002 e composta por sócios de duas categorias:

a)os comanditados ,pessoas físicas ,responsáveis solidaria e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

b)os comanditários,obrigados somente pelo valor de sua quota.os sócios comanditários estão sujeitos certas restrições não podem ter seu nome empregados na firma de sociedade nem praticar ato de gestão,sob pena de responderem pelas obrigações sociais como se comanditados fossem ,sem prejuízo da faculdade de participar das deliberações da sociedade e de fiscalizar suas operações.

Sociedade em conta de participação:diciplinada pelos artigo 991 a 996 do cc/2002.póssui característica excepcionalmente próprias ,que são a despersonalização (ela não e pessoa jurídica)ea natureza secreta( seu ato constitutivo não precisa ser levado a registro na junta comercial ).mais o registro do ato constitutivo da sociedade em conta de participação pode ser feito registro de títulos e documentos para resguardar os interesses dos contratantes.

Esse tipo de sociedade,a rigor não passa de um contrato de investimento comum,que o legislador impropriamente denominou ¨sociedade¨

Ela possui aspectos que justificam não considera-la uma sociedade não tem necessariamente capital social aos( bens empregados no desenvolvimento da empresa compõem um patrimônio especial)liquida-se pela medida judicial de prestações de contas e não ação de dissolução de sociedade ,e não possui nome empresarial.

Na sociedade em conta de participação de constitui da seguinte forma:um empreendedor(chamado sócio ostensivo)associa-se a investidores (os sócios participante),para a exploração de uma atividade econômica .o sócio ostensivo realiza todos os negócios ligados a atividade em seu próprio nome respondendo por eles de forma pessoal e ilimitada,e tem com tato com os participantes,pelo qual aqueles são obrigados a prestar determinada somas,a serem empregados na empresa,passando a serem credores de uma parcela dos resultados da empresa.

Sociedade limitada:na sociedade limitada,a responsabilidade de cada sócio e restrita ao valor de suas quotas,mas todos respondem a solidariamente pela

integração do capital social.

Esse tipo de sociedade passa a ter um regime consolidado em apenas um diploma legal,pois a sociedade ente denominada de sociedade por quotas de responsabilidade limitada,tinha seu regime jurídico determinado pelo decreto numero 3.708/19,revogado,e subsidiariamente pela (lei das Sociedades Anônimas lei 6.404/76).

A aplicação subsidiaria da lei da sociedade anônimas continua sendo possível,desde que haja previsão expressa no contrato social.

Quadro de classificação da sociedades.

Sociedade não personificada Sociedade comum

Sociedade

empresária Sociedade em nome coletivo

Sociedade em comandita simples

Sociedade limitada

Sociedade anônima

Sociedade comandita por ações

Sociedade limitada:diciplinada pelo artigo 1.052 a 1.082 do cc

Tipo de societários de maior frequência 90%

As principais característica:

 Limitações da responsabilidade dos sócios :na sociedade limitada ,a responsabilidade de cada sócio e restrita ao valor de suas quotas ,mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

 Contratualidade as relações entre sócios podem pautar se nas disposições destes,sem os rigores ou balizamentes próprios do regime legal da sociedade anônima por ex:mair margem para negociação.

 Previsão legal:diciplinadas pelos artigo1.052 a 1.087 do cc subsidiariamente pelas regras da sociedade simples (artigo 927 a 1.032)a aplicação subsidiaria da lei da sociedade anônimas(LSA)também e possível ,desde que haja previsão empressa no contrato social.

Sociedade anônima

Sociedade anônimas (S.A) encontram-se nos artigos 271 a 464 do csc.

Por regra devem ter,pelo menos5 accionista(pessoas singulares ou colectiva),nacionais ou estrageiras .no entanto,o CSC permite a constituição de uma S.A.por uma sociedade estrangeira que seja inicialmente a única titular das ações representativa da totalidade do capital social.o capital e dividido em ações e cada sócio tem sua responsabilidade limitada ao valor das ações que subescreve.

O capital social exigido para as S.A e actualmente representada por ações.as ações podem ter ou não,valor nominal (no entanto,na mesma sociedade não pode coexistie ações com valor nominal e sem ações com valor nominal).o valor nominal mínimo das ações,ou na falta,o valor de emissão ,não deve ser inferior a 1 cêntimo.todas as ações devem representar a mesma fracção no capital e,no caso de terem valor nominal,devem ter o mesmo valor nominal.o pagamento de um Maximo 70% do capital social em dinheiro pode ser

...

Baixar como (para membros premium)  txt (9.4 Kb)  
Continuar por mais 5 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com