Ula Tema 3 Question 1 - O Constitucionalismo é Poder De Criar Ou Alterar Uma Constituição Correto Question 2 - Para Garantir O Direito líquido E Certo, Existe A Garantia Do Mandado De Segurança. Correto Question 3 - Igualdade Correto Question 4 -

ula Tema 3

Question 1 - O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição Correto

Question 2 - Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. Correto

Question 3 - Igualdade Correto

Question 4 - Tripartição de Poderes Correto

Aula Tema 4

Question 1 - Absolutamente incapaz Correto

Question 2 - trata-se de bem indivisível Correto

Question 3 - aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações Correto

Question 4 - É verdadeiro Correto

AULA TEMA 5

Question1 - De comunhão parcial de bens

Question2 - Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

Question3 - Divórcio direto

Question4 - Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

AULA TEMA 6

Question1 - Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

Question2 - Crime

Question3 - Original e Material

Question4 - Empregador

AULA TEMA 7

Question1 - Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

Question2 - A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza não conhecimento, após apuração de culpa, causa dano ao consumidor ou coloca em risco a sua saúde ou mesmo a sua vida.

Question3 - 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos

Question4 - goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão

AULA TEMA 8

Question1 - 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.

Question2 - De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador

Question3 - 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

Question4 - Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo

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