Unidade Web 7 - Sistematica De Importação E Exportação

Pergunta 1

O f at o gerador de impost o é uma expressão jurí dico-cont ábil que represent a um f at o ou

conjunt o de f at os a que o legislador v incula o nasciment o da obrigação jurí dica de pagar

um t ribut o det erminado. Sobre f at os geradores em operações de import ação no Brasil é

possí v el af irmar:

Res pos ta

Sel eci onada: O f at o gerador do I mpost o de import ação é o desembaraço

aduaneiro das mercadorias

Res pos ta

Correta: O f at o gerador do I CMS é desembaraço aduaneiro das mercadorias

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da

res pos ta:

Os f at os geradores de impost os na import ação são respect iv ament e:

I mpost o de I mport ação; PI S / PASEP e COFI NS import ação - ent rada da

mercadoria est rangeira em t errit ório nacional; I PI e I CMS - desembaraço

aduaneiro; AFRMM - Descarregament o da embarcação em port o brasileiro

Pergunta 2

Sobre aplicação de t ribut os em operações de import ação por empresas brasileiras é

possí v el af irmar:

Res pos ta

Sel eci onada: No Brasil os t ribut os na imprt ação são sempre aplicados na

modalidade adv alorem

Res pos ta

Correta: O f at o gerador do I PI é o desembaraço aduaneiro das mercadorias

Feedback

da

Os t ribut os incident es sobre as import ações podem ser det erminados, ad

v alorem - pela aplicação de um percent ual sobre a base de cálculo ou de

0 em 0,2 pontos

0 em 0,2 pontos

res pos ta: f orma especí f ica, com base na unidade de medida do bem

t ribut áv el. t ribut ação das import ações brasileiras é f eit a de f orma cumulat iv a -em cascat a - incidindo o t ribut o a pagar sobre o ant eriorment e pago,

pressupondo uma hierarquia de t ribut os, e a arrecadação é prév ia ao

processo de nacionalização das mercadorias. O f at o gerador do impost o de

import ação é a ent rada da mercadoria est rangeira no t errit ório nacional que

const e t er sido import ada e, como t al, considera-se ocorrido o f at o gerador

a dat a do regist ro da declaração de import ação (DI ); a base de cálculo do

impost o sobre produt os indust rializados – I PI – nas operações de

import ação é o “v alor que serv ir de base para o cálculo dos t ribut os

aduaneiros, por ocasião do despacho de import ação, acrescido do

mont ant e desses t ribut os (v alor aduaneiro acrescido do impost o de

import ação)

Pergunta 3

O sist ema f iscal nas export ações brasileiras permit e a isenção ou não incidência e

t ambém a possibilidade de crédit o da maioria dos impost os incident es sobre as

mercadorias export adas, Não obst ant e, as mercadorias export adas ainda t êm embut ida

carga t ribut ária. Sobre impost os na export ação brasileira de mercadorias NÃO é possí v el

af irmar:

Res pos ta

Sel eci onada:

C.

Não exist em mercadorias brasileiras sujeit as as impost o de

export ação

Res pos ta Correta: C.

Não exist em mercadorias brasileiras sujeit as as impost o de

export ação

Feedback

da

res pos ta:

Algumas mercadorias ao serem export adas est ão sujeit as ao impost o de

export ação O impost o de export ação incide sobre mercadoria nacional ou

nacionalizada dest inada ao ext erior (art . 312 do RA) e t em como f at o

gerador a saí da da mercadoria do t errit ório aduaneiro. A alí quot a base

aplicada é de 30% podendo para at ender aos objet iv os da polí t ica cambial e

do comércio ext erior, a Câmara de Comércio Ext erior pode alt erar a alí quot a

sempre que as condições o exijam, que, no ent ant o, não pode exceder

150%.

Pergunta 4

Como f orma de est imular cert os set ores de at iv idade, ou de se garant ir assimet ria no

desenv olv iment o regional at rav és de inv est iment os produt iv os o gov erno regulament ou

que em cert os casos, o impost o de import ação, o impost o sobre produt os

indust rializados (I PI ) e as cont ribuições PI S/ PASEPI MPORT AÇÃO e

COFI