Utilizando A Pericia Contábil No Ativo Imobilizado

UTILIZANDO A PERÍCIA CONTÁBIL NO ATIVO IMOBILIZADO

RESUMO:

A perícia contábil é realizada pelo profissional da contabilidade, é um profissional contratado ou nomeado para investigar irregularidades dentro das empresas, e apresentar provas, laudos e todo que foi apurado para um juiz. As empresas são frágeis a irregularidades, culposa ou dolosamente, e cabe a esse profissional descobrir, apontar um responsável e dar uma solução ao problema encontrado.

O objetivo desse trabalho é apresentar o que é e como funciona a perícia e como ela age dentro do grupo mais frágil de ser fraudada do balanço patrimonial, o ativo imobilizado.

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ABSTRACT:

The forensic accounting is performed by the accounting professional, is a professional hired or appointed to investigate irregularities within the companies, and present evidence, reports and all that was found for a judge. Companies are fragile to irregularities, or intentionally, and it is up to this professional figure, appoint a responsible and give a solution to the problem encountered.

The objective of this work is to present what it is and how does it work and how she acts in the most fragile group to be rigged from the balance sheet, permanent assets.

Keywords: Skill; permanent assets; fraud.

INTRODUÇÃO

As empresas nos dias de hoje vem sendo cada vez mais propicias a várias irregularidades como erros e fraudes, e é nessa hora que o perito entra em ação, analisando, investigando, estudando uma forma de encontrar a solução. A perícia contábil é uma atividade desenvolvida pelo contador devidamente habilitado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade), o perito deve seguir as normas e a ética profissional, para assim chegar a um resultado exato e solucionar as duvidas sobre os fatos por ele analisados.

O objetivo desse trabalho é facilitar e exemplificar de forma simples a compreensão teórica do grupo imobilizado.

1. PERÍCIA CONTÁBIL

A Perícia Contábil é conhecimento, a experiência adquirida, é uma modalidade superior a da profissão contábil, na verdade é uma ramificação da contabilidade que acontece eventualmente na vida das empresas. É classificada em perícia judicial, perícia semijudicial, perícia extrajudicial e perícia arbitral.

Segundo MEDEIROS et al. ( 2004 apud BARZOTTO, 2011) a perícia contábil é um instrumento indispensável na verificação dos erros e das fraudes, uma vez que realiza procedimentos de acordo com as normas técnicas, com o intuito de emitir laudo pericial fundamentado, dentre eles: exame de documentos, vistoria da situação circunstancial, indagação para conhecimento da matéria periciada, investigação das circunstâncias, arbitramento por critérios técnicos, avaliação de valores respondentes e certificação do trabalho produzido através do laudo pericial.

O perito não pode e não deve excluir do seu exame objetivo e subjetivo, todos os fatos sobre os quais sua opinião é requerida, o perito fornece informações sobre o patrimônio das entidades físicas e jurídicas, tem a finalidade de esclarecer dúvidas, informar com precisão, confirmar com segurança, avaliar, arbitrar, projetar informações, esclarecer o que está oculto por inexatidão, erro, inverdade, má-fé ou fraude.

Tem por objetivo resolver questões contábeis originadas de dúvidas, controvérsias e casos específicos, determinados ou previstas em lei. O perito é indicado pelas partes, nomeada pelo juiz ou designado pela autoridade administrativa.

Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no capítulo que trata da prova pericial (Art. 145 do CPC).

O conselho Federal de Contabilidade adotou normas para a Perícia Contábil porque percebeu, antes que os órgãos de outras profissões, a neces-sidade de explicitar à sociedade, principalmente a um dos pilares desta, a Jus-tiça, que os contadores estão atentos e cônscios de suas responsabilidades e deveres para com ela ( ALBERTO, 2000, p. 84).

É necessário fazer a Perícia Contábil pelas irregularidades administrativas e irregularidades contábeis.

• Irregularidades Administrativas: Erros, fraudes, infrações, negligências, adulterações, imperfeições, generalidades, simulações, culpas e responsabilidades.

• Irregularidades Contábeis: Generalidades, imperfeições técnicas, negligência profissional, erros técnicos de escrituração, infrações, simulações, adulterações, fraudes, culpas profissionais e responsabilidades profissionais.

De acordo com ANCIOTO (2009) o perito é impedido de ser contratado, nomeado ou escolhido quando:

• Participar do processo em litígio;

• Atuou como perito-contador ou testemunha do processo;

• For cônjuge, parente até terceiro grau, amigo ou inimigo de participantes do processo;

• Tiver interesse próprio no resultado do trabalho;

• Exercer cargo incompatível com a perícia;

• Prejudicar dolosa ou culposamente interesse confiado a ele;

• Se a matéria periciada não for de sua especialidade;

• Ocorrer motivo de força maior;

2. ATIVO IMOBILIZADO

O ativo imobilizado é todo bem tangível, bens ou direitos destinados à manutenção das atividades da empresa, pode apresentar um percentual significativo no ativo da empresa.

Entende-se por ativo imobilizado todo ativo de natureza relativamente permanente, que se utiliza na operação dos negócios de uma empresa e que não se destina à venda (MARION, 2005, p. 327).

Art. 179 da Lei das Sociedades Anônimas de 1976 - Lei 6404/76, conceitua o ativo imobilizado como: Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes