Vigilancia Em Saude

INTRODUÇÃO

Vigilância Sanitária e Cidadania.

Foi idealizado pelo centro colaborador em Vigilância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Foi proposta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o centro cultural da saúde do ministério da saúde (CCSMS) como um espaço de comunicação com a sociedade para o fortalecimento da cidadania com o objetivo de aproximar a Vigilância Sanitária da população, proporcionando condições políticas, sociais e culturais, por meio de humor e interatividade, com o intuito de mostrar o quanto à (VISA) está presente no cotidiano das pessoas, nos produtos que consomem, nos serviços que frequentam e no ambiente que vivem.

Normas sanitárias foram criadas, serviço de Vigilância Sanitária ágil que articule orgãos públicos, setores externos á saúde e atividades sujeitas à vigilância sanitária da população. Para tal é necessário que haja vontade expressa da sociedade e que ela se organize ainda melhor para revindicar mais de que seus direitos de consumidor, seus direitos de cidadão.

OBJETIVO

A ANVISA ao assumir o papel no processo de proteção e promoção da saúde dos cidadãos vem com o meio de mostrar a suma importância e a observação da compra de um produto químico capaz de causar sérios acidentes quando utilizados ou armazenados de forma incorreta. Identificar os saneantes destinados ao uso domiciliar que são preparações ou substâncias destinadas à higienização, desinfecção e desinfestação-Estes produtos pelas suas composições podem causar danos à saúde das pessoas e animais apresentando diversos graus de toxicidade.

DESENVOLVIMENTO

A Vigilância Sanitaria é concedida pela lei federal nº 8,080 de 19 de setembro 1990. A vigilancia é um conjunto capaz de eliminar, diminuir ou previnir danos à saúde.

As duas últimas décadas foram marcadas por intensas transformações no sistema de saúde brasileiro, intimamente relacionadas com as mudanças ocorridas no âmbito político-institucional. No início da década de 80, procurou-se consolidar o processo de expanção da cobertura assistencial iniciado na segunda metade dos anos 70, que preconizava “Saúde para Todos no Ano 2000”. Por meio da Atenção Primária à Saúde, começa o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, constituído inicialmente por uma parcela da intelectualidade universitária e dos profissionais da área da saúde. Várias foram às propostas de implantação de uma rede de serviços voltada para a atenção primária à saúde com hierarquização, descentralização e universalização.

Entende-se por saneante domissanitário as substâncias destinadas à higienização, desinfecção domiciliar em ambientes coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento de água.

No Brasil, todos os produtos saneantes domissanitários devem, obrigatoriamente, ser registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVS do Ministério da Saúde, que é também responsável pela regulamentação e fiscalização, bem como pela autorização de funcionamento das empresas que produzem, importam, comercializam, transportam ou distribuem produtos de limpeza.

Devem constar no rótulo do produto seu número de registro, o número de autorização de funcionamento da empresa, o modo de uso, cuidados e providências que devem ser adotados em caso de acidentes, além dos telefones dos centros de atendimento ao consumidor e do centro de toxicologia, os quais poderão ser acessados em casos de reações adversas decorrentes do uso inadequado do produto. A vigilância sanitária regulamenta e controla o mercado quanto aos riscos; mas uma parcela dessa tarefa cabe a quem efetivamente faz as opções ao adquirir produtos e serviços em situação regular e de qualidade proporcionando condições políticas, sociais e culturais favoráveis à disseminação da informação segundo o pressuposto ético de defesa e proteção