Ética do Especialista em Contabilidade

1 INTRODUÇÃO

O contador deve ter consciência de que todos os seus atos profissionais devem obedecer às normas, aos princípios e aos valores que regem a sua profissão. É necessário que o perfil do profissional da Contabilidade seja formado por elevados conhecimentos técnico e indispensáveis valores éticos tais como responsabilidade, honestidade e respeito por todos aqueles que se utiliza de seus trabalhos, o que faz com que as informações por ele prestadas sejam de total transparência e confiabilidade. No entanto, manter uma postura ética em tempos em que o desejo das empresas, para alcançar maior nível de competitividade no mercado, está diretamente associado à redução de custos não é tarefa fácil. Aliada a isso, considerando a excessiva carga tributária a que estão expostas as empresas brasileiras, o que representa parcela significativa na formação de custos, a prática da sonegação fiscal torna-se constante no meio empresarial. Um exemplo disso foi a Cervejaria Schincariol, acusada de sonegar, em cinco anos, aproximadamente R$ 1 bilhão em impostos. Casos de fraudes contábeis evidenciam a responsabilidade do contador, tanto quando subordinado, tanto quando autônomo; além disso, atraem a atenção da sociedade para toda a classe contábil.

2 ÉTICA

Para muitos a ética é tida como algo bastante abstrato e de difícil assimilação. No entanto, observa-se nos últimos anos uma crescente discussão sobre o uso da ética nos mais diferentes meios sociais. Vários organismos e entidades têm trazido relevantes discussões sobre a necessidade de uma “retomada” da mesma nas diferentes relações nos meios empresarias, políticos, profissionais e sociais.

Embora, todos possuam um entendimento geral do que sejam ética, poucos conseguem ter uma boa definição. De um modo geral, as pessoas sabem que é certo ou errado e também que estão associados à ética, assim como à regras e padrões de conduta. Em linhas gerais, pode se afirmar que a ética é um ramo da filosofia que trabalha com o que é, do ponto de vista moral, bom ou mau, certo ou errado (FIPECAFI, 1997, p.23). Denota-se aí, uma condição de sinônimos da ética e da moral. No entanto, Sung e Silva (1995, p. 13), esclarecem que a palavra ética deriva do grego ethos que significa “modo de ser, caráter” e moral provêm do latim mos (mores), significando “bons costumes”. Logo, seu uso como sinônimos, não prejudica em nada sua prática, tanto que a maioria dos especialistas o fazem.

2.1 O Profissional Contábil

O profissional contábil é aquele cuja atividade é, basicamente, a prestação de serviços e tem como função registrar, avaliar e informar, por meio de pareceres, laudos e estudos, a situação de natureza física, financeira e econômica do patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas, dando-lhes parâmetros para a tomada de decisões. Seu trabalho é de grande responsabilidade e fundamental para a sobrevivência das empresas.

Com a evolução natural da Ciência Contábil extinguiram-se a figura do guarda-livros e do contador fiscalista e originou-se um novo profissional contábil, que não deve saber apenas registrar e demonstrar o fenômeno patrimonial, mas também explicá-lo e interpretá-lo, acentuando-se, assim, a intelectualização no conhecimento contábil. Num contexto globalizado, os processos decisórios tornam-se dependentes da orientação contábil. Assim, o profissional que não aprender a distinção natural entre registrar e demonstrar com relação ao que é explicar e interpretar o fenômeno patrimonial, não se adequará e estará fadado ao insucesso, juntamente com o tipo de contabilidade por ele aplicada, e perderá mercado numa ordem geométrica.

O profissional contábil torna-se essencial no Terceiro Milênio, devido à própria conjuntura econômico-social em que o mundo se apresenta. Este profissional deve desenvolver sua capacidade de comunicação, transferir e receber informações, ter raciocínio lógico para a solução e identificação de problemas e, ainda, saber relacionar-se com as pessoas, para que haja a cooperatividade e companheirismo no trabalho.

O contador, como todo profissional, deve, no exercício de suas atividades, agir com responsabilidade e comprometimento. Assim, para o perfeito desenvolvimento de suas funções, deve ter o domínio de fatores contábeis, gerenciais, financeiros e legais para poder, 11 de forma lícita, levar aqueles que se utilizam das informações oriundas de seu trabalho a obterem o melhor resultado. Além disso, deve ter consciência de que precisa estar em estudo contínuo, buscando atualizar-se.

Existem regras básicas para o exercício da profissão contábil. A elaboração das demonstrações contábeis deve ser feita de acordo com os Princípios fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Além disso, as informações contábeis devem ser apresentadas de forma clara, objetiva e honesta, de modo que sejam compreendidas por seus usuários. Por isso, é evidente a grande responsabilidade desse profissional. Os contadores, como classe profissional, caracterizam-se pela natureza e homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e características do conhecimento, pelas habilidades técnicas e habilitação legais exigidos para o exercício de suas atividades. Provarão sua importância e relevância para a sociedade não apenas pela profissão que exercem, mas também pelo exemplo de profissionalismo e de conduta ética e moral.

Hoje, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em relação às questões éticas, pode ser o seu diferencial no mercado, pode ser a diferença entre o seu sucesso e o seu fracasso. Quando as atividades profissionais são exercidas corretamente, com responsabilidade e de acordo com os princípios morais e éticos, os beneficiários têm uma grande satisfação e retribuem respeito e confiança ao contador, o que enobrece a sua profissão. Porém, o desvio de conduta pode desmoralizar o profissional e toda a sua classe. A imagem profissional é importante para o contabilista. Manter-se atualizado em relação a questões técnicas é essencial, mas o comportamento ético torna-se cada vez mais importante para a credibilidade do profissional.

2.2 CONTADOR, SOCIEDADE E ÉTICA PROFISSIONAL

Não pode-se deixar de destacar a importância do contabilista na sociedade. A profissão contábil é fértil quanto às oportunidades e campos de atuação. Por intermédio do seu trabalho e do seu juízo, o contabilista (contador), pode exercer suas atividades nas mais diversas funções, tais como, assessor, analista, auditor, perito, consultor,