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Contabilidade Avançada

Por:   •  20/9/2013  •  2.464 Palavras (10 Páginas)  •  260 Visualizações

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ETAPA 1

1. O que são títulos de créditos?

Título de crédito Refere-se, comumente, à importância da circulação do crédito para a economia e introduz os títulos de crédito como seu principal instrumento crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Esse conceito, formulado por Vivante e aceito pela unanimidade da doutrina comercialista, sensitiva com clareza os elementos principais da matéria cambial. Refere-se, comumente, à importância da circulação do crédito para a economia e introduz os títulos de crédito como seu principal instrumento, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documento. Como documento, ele reporta um fato, ele diz que alguma coisa existe. Em outros termos, o título prova a existência de uma relação jurídica, especificamente duma relação de crédito; ele constitui a prova de que certa pessoa é credora de outra; ou de que duas ou mais pessoas são credoras de outras. O título 'de crédito não é o único documento disciplinado pelo direito. Há outros, que também reportam fatos, que provam que certo sujeito é titular de um direito perante outro, ou perante qualquer um. O título de crédito se distingue dos demais documentos representativos de direitos e obrigações, em três aspectos, ele se refere unicamente a relações creditícias.

A segunda diferença entre o título de crédito e muitos dos demais documentos representativos de obrigação está ligada à facilidade na cobrança do crédito em juízo. Ele é definido pela lei processual como título executivo extrajudicial, o título de crédito ostenta o atributo da negociabilidade, ou seja, está sujeito a certa disciplina jurídica, que torna mais fácil a circulação do crédito, a negociação do direito nele mencionado.

Classificação dos títulos de crédito

Classificam-se os títulos de crédito segundo quatro critérios: a) quanto ao modelo; b) quanto à estrutura; c) quanto às hipóteses de emissão; d) quanto à circulação.

Quanto ao modelo, os títulos podem ser vinculados ou livres. No primeiro caso, somente produzem efeitos cambiais os documentos que atendem ao padrão exigido. É o caso do cheque e da duplicata. Quanto à estrutura, os títulos de crédito se classificam em ordem de pagamento e promessa de pagamento. As ordens de pagamento geram, no momento do saque, três situações jurídicas distintas: a do sacador, que ordenou a realização do pagamento; a do sacado, para quem a ordem foi dirigida e que irácumpri-la, se atendidas as condições para tanto; e a do tomador, que é o beneficiário da ordem, a pessoa em favor de quem ela foi passada. Daí a ideia de impropriedade na sua identificação. Ora, como não se encontram totalmente regidos pelo direito cambial, não são títulos de crédito, não se classificam como tais.

2. O que são valores mobiliários?

Valores mobiliários são documentos emitidos por empresas ou outras entidades (públicas ou privadas), que representam um conjunto de direitos e deveres aos seus titulares e que podem ser comprados e vendidos nos mercado de valores imobiliários . Para as entidades que os emitem, os valores mobiliários representam uma forma de financiamento alternativa, enquanto para os investidores são uma forma de aplicação de poupanças que se caracterizam por uma grande variedade de níveis de risco e de potencialidade de rentabilidade.

Os referidos documentos que representam os valores mobiliários podem ser títulos em papel (valores mobiliários titulados) ou registos informáticos (valores mobiliários escriturais). Atualmente a grande maioria dos valores mobiliários está representada por valores mobiliários escriturais devido à sua maior facilidade de circulação e transação e devido à maior segurança que proporcionam.

Principais tipos de valores mobiliários

Os principais tipos de valores mobiliários são os seguintes:

• Ações

• Obrigações

• Títulos de participações

• Unidade de Participação em fundos de investimentos

• Warrantes Autônomos

• Direitos destacados de valores mobiliários

• Certificado

• Valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis

• Valores mobiliários convertíveis por opção do emitente

• Valores mobiliários

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