A República Federativa do Brasil se constitui em: Resposta Selecionada
Por: Landialandia • 3/6/2015 • Ensaio • 1.097 Palavras (5 Páginas) • 1.145 Visualizações
Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos
Correta
A República Federativa do Brasil se constitui em:
Resposta Selecionada:
Corretad.
Estado Democrático de Direito.
Respostas:
a.
Estado Republicano de Direito.
b.
Estado Federativo de Direito.
c.
Nação Democrática de Direito.
Corretad.
Estado Democrático de Direito.
e.
Estado Popular de Direito.
Feedback da resposta:
Estado Democrático de Direito é um dos princípios constitucionais caracterizado com uma cláusula pétrea.
Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos
Correta
A República, a Federação e o presidencialismo são, para a Constituição de 1988, respectivamente:
Resposta Selecionada:
Corretaa.
Forma de governo, forma de Estado, sistema de governo.
Respostas:
Corretaa.
Forma de governo, forma de Estado, sistema de governo.
b.
Forma de Estado, sistema de governo, regime de governo.
c.
Sistema de governo, regime de governo, forma de Estado.
d.
Forma de Estado, regime de governo, sistema de governo.
e.
Sistema de governo, forma de Estado, sistema de Estado.
Feedback da resposta:
A forma de governo adotada no Brasil é a República Federativa do Brasil, formada pela união dos Estados, nosso sistema de governo é exercido através do presidencialismo.
Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos
Correta
A nossa Constituição Federal adotou o sistema de tripartição dos poderes. Diante disso, assinale a alternativa correta:
Resposta Selecionada:
Corretad.
Além das funções típicas, cada Poder pode exercer funções atípicas por deferência do texto constitucional.
Respostas:
a.
A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo traduz a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil.
b.
Todas as entidades federativas possuem os três poderes.
c.
Os Poderes da União são interdependentes e harmônicos entre si.
Corretad.
Além das funções típicas, cada Poder pode exercer funções atípicas por deferência do texto constitucional.
e.
Através de emenda à Constituição é possível a supressão do supracitado sistema.
Feedback da resposta:
A Constituição Federal brasileira dispõe, em seu artigo 2°, que são poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Têm funções específicas que somente podem ser exercidas por cada um deles. Eventualmente, podem agir, em caráter excepcional, exercendo funções dos outros poderes.
Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos
Correta
Entre as características principais do Estado Federativo podemos destacar:
Resposta Selecionada:
Corretac.
Divisão de competências entre os entes federados e participação dos Estados-membros nas decisões nacionais.
Respostas:
a.
Eletividade dos mandatários e temporalidade dos mandatos.
b.
Soberania e autonomia dos entes federados.
Corretac.
Divisão de competências entre os entes federados e participação dos Estados-membros nas decisões nacionais.
d.
Representatividade dos mandatários e soberania popular.
e.
Relação rígida entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Feedback da resposta:
Nos termos da Constituição, os Estados-membros são pessoas políticas autônomas que receberam atribuições privativas do texto constitucional, ressaltando que essa autonomia constitucional não é absoluta, mas relativa, pois devem ser observados os limites traçados pela Constituição Federal.
Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos
Correta
Não é função do Poder Legislativo:
Resposta Selecionada:
Corretad.
Julgar crimes políticos através das CPIs.
Respostas:
a.
Elaborar as leis.
b.
Exercer a fiscalização política do Poder Executivo.
c.
Fiscalização orçamentária de todos os que utilizam verbas públicas.
Corretad.
Julgar crimes políticos através das CPIs.
e.
Elaborar as leis complementares.
Feedback da resposta:
Suas principais funções estão previstas nos artigos 44 a 75 da Constituição Federal.
Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos
Correta
Não é uma atribuição privativa do Presidente da República:
Resposta Selecionada:
Corretae.
Declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal.
Respostas:
a.
Nomear e exonerar ministros de Estado.
b.
Iniciar o processo legislativo na forma e nos casos previstos na Constituição.
c.
Vetar parcial ou totalmente projetos de lei.
d.
Manter relações com Estados estrangeiros.
Corretae.
Declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal.
Feedback da resposta:
As principais atribuições privativas do Presidente da República estão descritas no artigo 84 da Constituição Federal.
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