A Vantagem Econômica Do Ret Para Incorporadoras Tributadas Pelo Lucro Presumido
Por: Lucas Alves • 1/6/2023 • Monografia • 14.999 Palavras (60 Páginas) • 45 Visualizações
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
VANTAGEM ECONÔMICA DO RET PARA INCORPORADORAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO
ALUNO: LUCAS ALVES
PROFESSOR: FÁBIO LUÍS CAMBIAGHI
ORIENTAÇÃO TRABALHO DE GRADUAÇÃO
Joinville-SC
2023
LUCAS ALVES
VANTAGEM ECONÔMICA DO RET PARA INCORPORADORAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO
Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do Professor Fábio Luís Cambiaghi
Joinville-SC
2023
FOLHA DE APROVAÇÃO
O estudante, Lucas Alves, regularmente matriculado na 5ª série do Curso de Ciências Contábeis, apresentou e defendeu o Trabalho de Conclusão de Curso Vantagem Econômica do RET para Incorporadoras Tributadas pelo Lucro Presumido, e obteve da Banca Examinadora a média final ______, tendo sido considerado aprovado.
Joinville, ____ de ______________ de 2023.
Professor:
Professor:
Orientador de Classe: Prof. Dr. Sidney Schossland
Foi um longo caminho até aqui, agradeço a meus país e meus amigos por toda ajuda e apoio que me deram, e principalmente minha companheira que me levantou e esteve ao meu lado quando me senti sozinho e no escuro.
RESUMO
O objetivo deste estudo é abordar o planejamento tributário de incorporadoras imobiliárias que são tributadas pelo lucro presumido, com foco na análise comparativa entre o Regime Especial de Tributação – RET e o regime normal. O estudo destaca as principais características e vantagens de cada regime, bem como as possibilidades de redução da carga tributária por meio de estratégias de planejamento realizando revisão bibliográfica sobre os conceitos e características dos regimes, bem como das particularidades do setor imobiliário em relação aos impostos e contribuições aplicáveis. Ademais, é apresentado um estudo de caso baseado em uma incorporadora fictícia denominada "LUAL Empreendimentos LTDA", buscando comparar os regimes já mencionados. Como resultado, foi observado que a opção pelo RET gera vantagem econômica no pagamento dos tributos, ressaltando a importância do planejamento tributário nas entidades.
Palavras-chave: Incorporação imobiliária. Planejamento tributário. Regime Especial de Tributação - RET.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Modelo DRE 17
Quadro 2 - Percentual sobre a receita de acordo com a Atividade 20
Quadro 3 - Memória de cálculo "a": Apuração PIS 54
Quadro 4 - Memória de cálculo "b": Apuração Cofins 54
Quadro 5 - Memória de cálculo "c": Apuração RET 55
Quadro 6 - Memória de cálculo "d": Despesas com vendas 55
Quadro 7 - Memória de cálculo "e": Despesas administrativas 55
Quadro 8 - Memória de cálculo "f": Apuração CSLL 56
Quadro 9 - Memória de cálculo "g": Apuração IRPJ 56
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - DARF Regime especial de tributação 43
Figura 2 - Planta baixa – Geminado 83m² 46
Figura 3 - Visão geral – Residencial Boa Vida 47
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Custos de Materiais 48
Tabela 2 - Custos com terceiros 49
Tabela 3 - Salários + Encargos 50
Tabela 4 - Despesas administrativas 51
Tabela 5 - Total Gasto 52
Tabela 6 - Valores Arrecadados: Mensal 52
Tabela 7 - Valores Arrecadados: Trimestral 53
Tabela 8 - DRE – LUAL Empreendimentos LTDA. 54
Tabela 9 - Visão Gerencial – LUAL Empreendimentos LTDA. 57
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 11
2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO e conceitos gerais da contabilidade 13
2.1 Planejamento tributário 13
2.1.1 Evasão Fiscal 14
2.1.2 Elisão Fiscal 15
2.2 Conceitos contábeis 15
2.2.1 Regime de Competência 15
2.2.2 Regime de Caixa 16
2.2.3 Demonstração do Resultado do Exercício – DRE 16
2.3 Enquadramentos tributários 17
2.3.1 Lucro Real 18
2.3.2 Lucro Presumido 18
2.3.3 Lucro Arbitrado 20
2.3.4 Simples Nacional 21
2.4 Sistemática de apuração 22
2.4.1 Regime Cumulativo 22
2.4.2 Regime Não-cumulativo 22
2.5 Tributos 23
2.5.1 Espécies tributárias 24
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