A relação entre a sociologia do conflito e a teoria da resposta social

3) Questão

A relação entre a Sociologia do Conflito e da Teoria da Reação Social é em toda essa carga crítica que tem como sua principal qualidade a condução a uma reavaliação do Sistema Penal e, especialmente de sua falta de isonomia, apontando-se a necessidade de emprestar maior atenção a gravíssimas condutas afetas às classes dominantes, geralmente deixadas de lado, seja pela própria atuação legislativa (falha ou lacunosa), seja pela benéfica ou condescendente atuação das agências repressivas. Além disso, conduz a uma conscientização quanto à irracionalidade do agigantamento do Direito Penal e da constante criminalização de conflitos que se traduzem em uma, longe de resolver as questões sociais, apenas perpetua desigualdades e reintroduz mais violência no seio da sociedade. Já o principal ponto divergente se dá que a Teoria da Reação considera que o sistema penal atua sempre seletivamente e seleciona de acordo com estereótipos fabricados pelos meios de comunicação de massa. Estes estereótipos permitem a catalogação dos criminosos que combinam com a imagem que corresponde à descrição fabricada, deixando de fora outros tipos de delinquentes (delinquência de colarinho branco, dourada, de trânsito etc.). Segundo Zaffaroni “nas prisões encontramos os estereotipados”, já a Sociologia do conflito diz que o crime, é comportamento político e o criminoso torna-se, na realidade, um membro de um ‘grupo minoritário’, sem a base pública suficiente para dominar e controlar o poder político do Estado.

4) Apesar de encontra vários conceitos que definem o exame criminológico, não se encontram muitas diferenças entre eles. As divergências encontradas quando a discussão é utilizar o exame criminológico ou não utilizá-lo, a discussão persiste.

Alguns profissionais são completamente contra à utilização do exame criminológico e justificam que esse instrumento de avaliação do sujeito é uma violação à intimidade, o respeito à vida privada e à liberdade de consciência e de opção. De outro lado, profissionais defendem a permanência do exame criminológico, já que além de auxiliar nas decisões do juiz ele é um importante instrumento para conhecer o comportamento criminoso e definir estratégias de intervenção. Mesmo estando em defesa da permanência, os profissionais, segundo a autora, reconhecem que ele deve ser aperfeiçoado.