A retrospective on nursing professionals’ health and the advancement of Brazilian labor legislation

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UMA REFLEXÃO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM E OS AVANÇOS DA

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA*

[A retrospective on nursing professionals’ health and the advancement of Brazilian labor legislation]

Leila Maria Mansano Sarquis**

Eliane Bezerra da Silva Cruz***

Mônica Hausmann***

Vanda Elisa Andres Felli****

Marina Peduzzi*****

RESUMO: N este artigo apresenta-se uma

retrospectiva da Legislação Trabalhista no Brasil

e suas relações para a saúde dos trabalhadores

de enfermagem com base na revisão da literatura.

Verificou-se que desde 1904 existia a tentativa de

criar uma legislação especial para acidentes

causados pelo trabalho, mas a primeira Lei só foi

editada em 1919 sendo que, esta e as seguintes

foram mudando a concepção do acidente de

trabalho e suas implicações à saúde do trabalhador

e no que diz respeito à inserção no processo de

trabalho. Relata-se as transformações ocorridas

na Legislação Trabalhista, suas implicações e

adequações com o intuito de maximizar a saúde

do trabalhador. A partir de determinações legais

os responsáveis pelos serviços médicos das

empresas foram obrigados a se preocupar com

os resultados de seus programas ocupacionais.

PALAVRAS-CHAVE: L egislação trabalhista;

Saúde ocupacional; Enfermagem.

*Estudo desenvolvido na disciplina ENO 5813 – Estudo das relação

saúde e trabalho de enfermagem do Programa de Pós Graduação da

Escola de Enfermagem da USP em 2004.

**Enfermeira, doutoranda do Programa de Pós-graduação na área de

Concentração em Administração de Enfermagem pela EEUSP, bolsista

do CNPq.

***Enfermeiras, mestrandas do Programa de Pós-graduação na área

de

Concentração em Administração de Enfermagem pela EEUSP.

****Enfermeira. Profa. Associada do Departamento de Orientação

Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.

*****Enfermeira. Profa. Doutora do Departamento de Orientação

Profissional da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo.

1 INTRODUÇÃO E OBJETIVO

O termo saúde do trabalhador refere-se a um

campo do saber que visa compreender as relações

entre trabalho e processo saúde-doença. Nesta

acepção, considera a saúde e a doença como

processos dinâmicos, estreitamente articulados

com os modos de desenvolvimento produtivo da

humanidade em determinado momento histórico.

Parte do princípio de que a forma de inserção dos

indivíduos nos espaços de trabalho, contribuem

decisivamente para formas especificas de adoecer

e morrer (BRASIL, 2002).

Analisando a saúde do trabalhador no

contexto da enfermagem, através dos tempos, é

possível verificar que estes trabalhadores estão

expostos a várias cargas que comprometem a

saúde, gerando índices elevados de acidentes de

trabalho e doenças relacionadas ao trabalho. A

partir dessa percepção, faz-se necessário

compreender melhor essa problemática e buscar

na legislação trabalhista ressaltando as questões

da saúde do profissional de enfermagem.

Esta análise permite verificar que a legislação

trabalhista avançou grandes passos a partir da

promulgação da Constituição Federal, na qual as

leis orgânicas foram se atualizando e resultaram

em exigências legais transformadas em portarias,

leis e decretos que se modificaram se completando

e se alterando com o objetivo de adequar a saúde

do trabalhador ao ambiente de trabalho.

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Assim, o objetivo deste artigo é fazer uma

reflexão teórica sobre a problemática de saúde do

trabalhador de enfermagem, analisando o respaldo

da legislação trabalhista voltada para a saúde do

trabalhador.

A Saúde do trabalhador de enfermagem

Os estudos que enfocam a relação saúdetrabalho de enfermagem nas instituições de saúde

começaram a ser realizados na década de 70 e

foram incrementados a partir da década de 80.

Observa-se que a maior parte destes trabalhos