A verdade

PROVAS

-A verdade é a conformidade da noção ideológica com a realidade

-O objeto da prova é a busca da verdade

-Prova é tentar demonstrar a verdade

-A prova é o meio pelo qual a inteligência chega a descoberta da verdade e constitui um meio utilizado para persuadir o espirito de uma verdade.

A verdade não existe no espirito sem a sua percepção. Os recursos utilizados pela inteligência para detecção da verdade , constituem a prova.

A prova é o meio pelo qual a inteligência chega a descoberta da verdade e constitui um meio utilizado para persuadir o espirito de uma verdade.

Meios Empregados para obtenção de provas.

Eficiente = certeza transparece a certeza quando existem motivos de uma única espécie , legitimamente apreciáveis. Pode ocorrer o choque entre os motivos afirmativos e negativos e mesmo assim decorrer a certeza em especial quando houver rejeição de um deles.

-Insuficientes= Dúvida Credulidade quanto os motivos negativos e afirmativos se igualam

-Probabilidade Quando os afirmativos superem os negativos

-Improbabilidade Quando os negativos superam os afirmativos.

Negativos= Ignorância é um estado de espirito completamente negativo , não interessando ao tema da prova , ignorar é desconhecer por completo a realidade.

PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO

CERTEZA

A certeza diz: Vejo relação de conformidade entre o meu pensamento e a verdade.

CONVENCIMENTO

O convencimento acrescenta nessa visão intelectual não há erros. Estou certo de que o pensamento é conforme com a verdade.

PROVA

ORIGEM DO TERMO

‘’probatio’’

CONCEITO

É um conjunto de atos praticados pelas parte, pelo juiz por terceiros , destinados a formação da convicção do magistrado acerca da existência ou inexistência de um fato da falsidade ou veracidade de uma afirmação

OBJETO

Toda circunstância fato ou alegação referente ao litigio e sobre os quais pesa incerteza e que precisam ser demonstrados perante o juiz para julgamento da causa.

ABSOLUTAS = <=PRESUNÇÕES => RELATIVAS

’jure et jure não LEGAIS ‘’juris tantum’’ por

admite prova em serem relativas admitem

Contrário. provas em contrário.

FATOS QUE DEPENDEM DE PROVA

Todos os fatos devem ser provados , quer pela acusação, quer pela defesa

O fato admitido ou aceito , conhecido como fato incontroverso , também deve ser provado. A aceitação das partes no processo penal, não vincula o juiz

A Prova pode ser:

Admissível= é permitida pela lei ou costumes judiciário. Constitui toda prova em direito admitida.

Pertinente= é a prova útil que tem relação com a causa.

Concludente= é a prova que visa esclarecer uma questão controvertida

Possível de realização= É aquela que pode ser produzida , mediante emprego de meios normais e regulares.

PROVA DE DIREITO

‘’jure novit cura’’ = a parte não precisa fazer prova do DIREITO.

Exceção Direito local ( estadual ou municipal) e estrangeiro.

Prova Proibida = Prova ilícita é aquela vedada pelo direito. Aquela prova que o direito não admite

Artt 5º, LVI CF. São inadmissíveis no processo , as provas obtidas por meios ilícitos. Art 157 do CPP

PROVA ILICITA POR DERIVAÇÃO ‘’ FRUIT OF POISONOUS TREE’’

‘’fruto da arvore envenenada’’ a Prova que decorre de prova obtida de forma ilícita. Estará da mesma forma ‘’ contaminada e não será aceita’’.

Classificação da Prova

QUANTO AO OBJETO

DIRETA =quando demonstrativa de um fato por si só

INDIRETA= quando demonstra o fato principal, por meio de um raciocínio logico dedutivo levando em consideração outros fatos de natureza secundaria , mas relacionados com o primeiro. Art 239 do CPP

QUANTO AO EFEITO/ VALOR

PLENA= aquela convincente ou necessária para a formação do convencimento do julgador.

NÃO PLENA OU INDICIÁRIA.

Depende de um juízo de mera probabilidade, vigora e é suficiente paras as fases em que não se exige juízo de certeza EX para decretar prisão preventiva.

REAl

Prova relacionada as coisas aos objetos ou ao local do crime.

PESSOAL

Aquela relacionada as pessoas envolvidas no fato, consistentes em afirmações pessoais

TESTEMUNHAL

É a prova que decorre de depoimento de uma pessoa que não tenha interesse na solução do litígio

DOCUMENTAL

É a produzida por meio de documentos Ex contrato , chegue

PERICIAL

É aquela obtida por meio de realização de exames e pericia feita por técnicos habilitados.

PROCEDIMENTO=> PROPOSIÇÃO=> ADMISSÃO

PROBATÓRIO