ANALISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADACAO TOTAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ

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UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Curso de Graduação em Ciências Contábeis

GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS

ANÁLISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO TOTAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

SOBRAL - CE

2011

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GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS

ANÁLISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO TOTAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientadora: Profa. Ms. Kércia Maria de Sá Morais

SOBRAL - CE

2011

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Bibliotecária Responsável: Ivete Costa CRB 3/998

V447a

Vasconcelos, Gilberto Jorge de

Análise dos tributos municipais e arrecadação total no Município de Bela Cruz - Ce / Gilberto Jorge de Vasconcelos. -- Sobral: UVA / Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2011.

68 f.

Orientador: Késcia Maria de Sá Morais

Monografia (Curso de Ciências Contábeis) – Universidade Estadual Vale do Acaraú / Centro de Ciências Sociais Aplicadas

1. Administração Pública – Tributos Municipais. 2. Tributos Municipais – Análise de Balanço. 3. Bela Cruz (CE) – Balanço Orçamentário. I. Morais, Késcia Maria de Sá. II. Universidade Estadual Vale do Acaraú, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. IV. Título.

CDD 352.44

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GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS

ANÁLISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ARRECADAÇÃO TOTAL NO

MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

Monografia apresentada ao Curso de graduação em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, outorgado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, achando-se à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Instituição.

Data de Aprovação em: ____/____/______

Banca Examinadora:

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Profa. Ms. Kércia Maria de Sá Morais

Orientadora

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Prof.

Membro da Banca Examinadora

_________________________________________________________________

Prof.

Membro da Banca Examinadora

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AGRADECIMENTOS

A DEUS, que me deu a vida e inteligência, e que me dá forças para continuar minha jornada em busca de meus objetivos.

Aos meus pais, Bonifácio e Neila, que me ensinaram a não temer desafios, incentivando-me sempre no alcance de novas conquistas e na realização de sonhos.

A minha noiva Luciana que me apoiou nos momentos mais difíceis ao longo dessa jornada.

A professora Kércia, minha orientadora, pela disponibilidade, tranquilidade transmitida, sugestões dadas e pela dedicação na realização deste trabalho.

E aos demais que, de alguma forma, contribuíram na realização desta monografia.

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“Se fui capaz de enxergar mais longe, é porque me apoiei em ombros de gigantes.” Isaac Newton.

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RESUMO

A arrecadação municipal é uma das receitas de maior importância para o município, portanto, cabe ao gestor da máquina pública, destinar com efetividade os recursos auferidos no orçamento. Este trabalho tem como objetivo geral analisar e demonstrar a importância dos tributos municipais perante a receita total do município de Bela Cruz/CE. Para análise dos tributos municipais, utilizou-se o método de análise de balanço. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso, bem como a pesquisa documental, bibliográfica e a consulta das legislações pertinentes ao tema, adotando-se por fim uma pesquisa exploratória. Foi pesquisado o potencial da arrecadação tributária no município, de forma que os índices encontrados pudessem tender para um ponto comum e confirmar se houve um bom desempenho na gestão municipal. E para atender o objetivo proposto efetuou-se as análises verticais e horizontais no Balanço Orçamentário dos exercícios financeiros de 2008 e 2009 no município de Bela Cruz/CE. Conclui-se que os índices gerados a partir da aplicação dessas análises, servem de base para destacar quais tributos estão sendo realmente cobrados e recolhidos.

Palavras-chave: Tributos Municipais. Análise de Balanço. Balanço Orçamentário.

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ABSTRACT

The collection is a municipal revenue of more importance to the council therefore lies with the manager of public administration, to allocate resources effectively received in the budget. This paper aims at analyzing and demonstrating the value of municipal taxes against the total revenue of the municipality of Bela Cruz / EC. For analysis of municipal taxes, we used the method of analysis of balance. The methodology used was case study and documentary research, literature and consultation with relevant legislation and the issue, adopting an exploratory finally. We examined the potential tax collection in the city, so that rates might tend to found a common point and see if there was a good performance in municipal management. And to meet our objective we performed the analysis in the vertical and horizontal Budget Balance of financial years 2008 and 2009 in the municipality of Bela Cruz / EC. It is concluded