ATPS: Geopolitica

1) Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>.

Em seguida, pesquise outras reportagens que mostrem a realidade do trabalho escravo, e desenvolva um texto de no mínimo 20 linhas apontando como podemos interpretar tal realidade utilizando o referencial teórico de Karl Marx. (3,0)

Embora abolido em 1888 do Brasil pela princesa Isabel, o trabalho escravo continua sendo uma realidade em nosso país e no mundo, já que todo trabalho “forçado” com um péssimo ambiente de exercício e de baixíssima renda ao funcionário pode ser considerado como um tipo de escravidão.

Segundo o pensador teórico Karl Marx, um trabalhador é capaz de produzir em apenas seis horas o que lhe é necessário para que possa suprir todas as suas necessidades para as próximas doze horas de trabalho, estas seis horas é o que Marx chamou de “tempo de trabalho necessário”, o que passa desse tempo o teórico chamou de “tempo de trabalho excedente”. É no contexto desse tempo excedente que podemos caracterizar o trabalho escravo, e é este tipo de exercício que produz praticamente toda fonte de lucro do mundo capitalista, onde o rico fica cada vez mais rico e o pobre nunca alcança a almejada ascensão financeira.

Quando observamos pessoas trabalhando em condições precárias e recebendo baixíssimos salários e sem possuírem quaisquer garantias trabalhistas, podemos compará-los aos escravos do período da escravatura no Brasil – e no mundo - que trabalhavam forçadamente para dar lucro aos seus senhores, uma vez que aqueles dão altíssimos lucros aos seus patrões e possuem nenhum ou quase nenhum retorno pecuniário.

Então, enquanto os patrões continuarem a pagar valores que não correspondem ao lucro que o funcionário deu a empresa ou à instituição a escravidão ainda continuará existindo de forma legal.

2) Leia, atentamente, os seguintes artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948.

Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não se constituam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XIV. Todo homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXIX. Todo homem tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. No exercício de seus direitos e liberdades, todo homem estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento a respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

Considere o seguinte episódio que mobilizou a opinião pública nos anos 2011 e 2012:

Julien Assange, fundador do WikiLeaks, tenta evitar sua extradição da Inglaterra para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, os quais ele nega ter cometido. O australiano teme ainda que da Suécia ele possa ser extraditado aos Estados Unidos, onde é investigado por espionagem devido à publicação de centenas de milhares de documentos do Departamento de Estado sobre as guerras ao Iraque e Afeganistão. Assange sustenta que nos EUA poderia ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Em decorrência, procurou asilo político na Embaixada do Equador em Londres.

Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange, e escreva um texto dissertativo de até 1 página sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção, dos EUA e da Inglaterra em querer puni-lo, e do Equador em relação à concessão de asilo político. (3,0)

Asilo Político

Julien Assange, fundador do famoso site WikiLeaks que já tornou pública várias informações sigilosas de diversos governos, como crimes de guerra cometidos pelos EUA nas guerras do Afeganistão e do Iraque esteve buscando em vários países o direito a asilo político garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos que foi promulgada pela ONU em 1948. Atendendo ao seu pedido o governo do Equador concedeu asilo a Assange.

Em 2010 Julien foi acusado de estupro na Suécia e pouco tempo após as acusações terem sido feitas a Interpol o colocou na lista de procurados. Oito dias após ser considerado um procurado o fundador do WikiLeaks se apresentou à Polícia Metropolitana inglesa e negou vorazmente às acusações feitas contra ele, sendo liberado nove dias após passando a ser um prisioneiro domiciliar, até que em 2012 a suprema corte do Reino Unido anunciou sua decisão de ser favorável à extradição do australiano para a Suécia. Temendo ser extraditado para os EUA, onde poderia ser condenado até a pena de morte,