Atps

3ª Série

Direito do Trabalho I

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serempercorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Nordson Gonçalves de Carvalho

Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra

Faculdade Anhanguera de Osasco

Alexandre Junger de Freitas

Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra

ireito - 3ª Série - Direito do Trabalho I

Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, o aluno terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a

seguir.

Leitura e compreensão de enunciado.

Interpretação da mensagem da lei (CLT) e aplicação aos desafios propostos.

Leitura e interpretação da doutrina e jurisprudência.

Aplicação do conteúdo doutrinário e jurisprudencial nos desafios apresentados.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

• organizar-se, previamente, em equipes de 3 a 7 participantes;

• entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e observar, no

decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe.

DESAFIO

Desponta a importância do presente desafio no sentido de incentivar o estudo

sistêmico entre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-lei n. 5.452 de 1º de maio

de 1943) e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico, proporcionando ao

aluno a oportunidade de verificar como se dá a aplicação teórica aos casos concretos

analisados pelo Poder Judiciário trabalhista.

Você, profissional da área do Direito em formação, trabalha como estagiário em um

escritório de advocacia especializado em ações trabalhistas, localizado em seu município. Os

sócios fundadores do escritório decidiram que, para que todos os estagiários e novos

colaboradores possam trabalhar a contento, um grupo de estudos foi instituído, a fim de se

desenvolver entre os participantes o raciocínio jurídico, argumentativo e de reflexão crítica

acerca da legislação vigente e posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais da Justiça do

Trabalho.

O desafio, portanto, será a investigação sistemática a respeito da legislação vigente e

posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho, por meio da elaboração de

relatórios e análise de acórdão que os alunos devem cumprir em equipe.

Objetivo do desafio

O desafio, portanto, será a investigação sistemática a respeito da legislação vigente e

posição jurisprudencial adotada pelos Tribunais do Trabalho, por meio da elaboração dos

seguintes itens:

• Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3 e 4.

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Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas

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Livro-Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

GARCIA, Gustavo F.B.. Manual de Direito do Trabalho. 6ª ed. São Paulo: Método, 2013. GARCIA, Gustavo

F.B.. Manual de Direito do Trabalho. 6ª ed. São Paulo: Método, 2013.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo

dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do

ordenamento jurídico trabalhista.

Para